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Tribunal institui Modelo de Avaliação e Gestão de Desempenho por Competência para servidores

Tribunal institui Modelo de Avaliação e Gestão de Desempenho por Competência para servidores

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Modelo de Avaliação e Gestão do Desempenho por Competências (MAGDC) para servidores. A medida consta na Portaria nº 1545/2017, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13/09), e também prevê a Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório. Clique aqui e veja o documento na íntegra. […]
Acusado de participar de roubo a banco em Independência tem habeas corpus negado

Acusado de participar de roubo a banco em Independência tem habeas corpus negado

A Justiça cearense negou liberdade para José Silvino Vieira Sales, acusado de roubo ao Banco do Brasil do Município de Independência. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Observa-se que os autos estão sendo impulsionados pelo juízo de […]
Proteção do patrimônio cultural brasileiro será tema de palestra na Escola da Magistratura

Proteção do patrimônio cultural brasileiro será tema de palestra na Escola da Magistratura

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará a palestra “O Poder Público na Promoção e Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro” no dia 5 de outubro, às 19h, no auditório Desembargador José Maria de Queirós. A atividade faz parte da programação do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, que será promovido pela Universidade de […]
Estado deve arcar com conta de energia de criança em UTI domiciliar

Estado deve arcar com conta de energia de criança em UTI domiciliar

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará custeie as contas mensais de energia elétrica vencidas e que irão vencer, de pai de uma criança com doença que depende de Unidade Terapia Intensiva (UTI) domiciliar para sobreviver. Também estabeleceu que a Coelce […]
Justiça concede liminar que suspende greve de servidores do Município de Juazeiro do Norte

Justiça concede liminar que suspende greve de servidores do Município de Juazeiro do Norte

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar que determina a suspensão da greve de servidores das áreas da saúde, educação e segurança de Juazeiro do Norte. A decisão do magistrado foi proferida nesta quarta-feira (13/09), após as partes não chegarem ao acordo durante audiência de conciliação no […]
Audiências de conciliação em precatórios do Estado têm continuidade no TJCE

Audiências de conciliação em precatórios do Estado têm continuidade no TJCE

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta terça-feira (12/09), 24 audiências de conciliação, entre beneficiários de precatórios e o Estado, das quais 19 resultaram em acordos entre as partes. As sessões ocorreram no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal e responsável […]
Comitê de Governança apresenta novas funcionalidades da ferramenta Tempo de Justiça

Comitê de Governança apresenta novas funcionalidades da ferramenta Tempo de Justiça

O Comitê de Governança do Tempo de Justiça realizou, nesta terça-feira (12/09), reunião de trabalho para apresentar análise de resultados e traçar as próximas medidas a serem implementadas. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e contou com representantes dos órgãos integrantes do programa, que tem como objetivo monitorar processos de homicídio, […]