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Corregedor-geral da Justiça visita nesta terça cadeia de Quixadá 

Corregedor-geral da Justiça visita nesta terça cadeia de Quixadá 

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, visitará, na tarde desta terça-feira (10/10), a Cadeia Pública da Comarca de Quixadá, distante 171 km de Fortaleza. “Vou visitar as instalações e verificar se estão adequadas para o funcionamento”, disse o corregedor. Até o próximo sábado (14), o desembargador viajará por […]
Mutirão Carcerário na Comarca de Icó será realizado de 16 a 31 de outubro

Mutirão Carcerário na Comarca de Icó será realizado de 16 a 31 de outubro

A situação processual de detentos na cidade de Icó será reavaliada de 16 a 31 deste mês, durante a terceira edição do Mutirão Carcerário. As regras estão na Portaria nº 6/2017, do juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular daquela Comarca, localizada a 358 km de Fortaleza. De acordo com o documento, o objetivo é revisar […]
Central de Cumprimento de Mandados conta com novo canal de comunicação com o público

Central de Cumprimento de Mandados conta com novo canal de comunicação com o público

Instalada no Fórum Clóvis Beviláqua, a Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman) conta com um novo canal de comunicação com o público. Trata-se do e-mail cemanfortaleza@tjce.jus.br , que é verificado diariamente pelo próprio juiz superintendente do órgão e autor da iniciativa, Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães. Segundo o magistrado, o […]
TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar contra juíza acusada de desvio funcional

TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar contra juíza acusada de desvio funcional

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, na última quinta-feira (05/10), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, Maria José Bentes Pinto. O colegiado acompanhou o posicionamento do relator, corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo. De […]
Desembargadora Iracema Vale será empossada nesta terça-feira no CNJ

Desembargadora Iracema Vale será empossada nesta terça-feira no CNJ

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, será empossada, nesta terça-feira (10/10), como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da Corte cearense, desembargador Gladyson Pontes, estará presente à solenidade, que ocorrerá às 9h, na sede do Conselho, em Brasília. É a primeira desembargadora cearense a se tornar conselheira […]
Juíza condena réus que se passavam por oficiais de Justiça

Juíza condena réus que se passavam por oficiais de Justiça

A juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou, à reclusão, quatro réus por falsificação de documentos públicos e particulares, estelionato e associação criminosa. Dois deles, Cláudio Roberto Ferreira de Assis e Vládia Rodrigues Vieira, que foram presos quando se passavam por oficiais de Justiça, foram condenados ainda por falsidade […]
Ciclo de Estudos tem continuidade na Esmec com temática sobre decisões judiciais

Ciclo de Estudos tem continuidade na Esmec com temática sobre decisões judiciais

“A Fundamentação das Decisões Judiciais” foi o tema da palestra que o juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto ministrou na tarde de hoje (06/10), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Facebook da Instituição. A apresentação foi feita pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor […]