Tribunal promove ascensão funcional para 1.474 servidores

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• 13-10-2017

Um total de 1.474 servidores lotados na Capital e no Interior do Estado foram beneficiados com ascensões funcionais pelos critérios de merecimento e antiguidade. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e faz parte da política da atual gestão de valorização do servidor do Poder Judiciário. Somente […]

Comarca de Quixadá realiza nesta terça-feira ação social na praça contra violência doméstica

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• 13-10-2017

A Comarca de Quixadá (distante 158 km de Fortaleza) irá promover, nesta terça-feira (17/10), ação social com o objetivo de levar informações sobre combate à violência doméstica contra a mulher. Na ocasião, também haverá prestação de diversos serviços gratuitos à comunidade como emissão de documentos e atividades de saúde, beleza e bem-estar. A iniciativa é […]

Idosa que teve procedimento negado pela Unimed deve receber R$ 5 mil de indenização

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• 13-10-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 5 mil de indenização moral para idosa que teve procedimento médico necessário à recuperação de ferimentos negado. Segundo a relatora do processo, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, “é insuscetível de dúvida o […]

Plantão assegura funcionamento do Judiciário neste fim de semana

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• 13-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos será o plantonista do sábado (14/10) e domingo (15), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM DE FORTALEZA No Fórum Clóvis […]

Abertas inscrições para Curso de Conciliadores e Mediadores com 55 vagas para Sobral

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• 11-10-2017

As inscrições para o 45º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 55 vagas para a Comarca de Sobral, começaram nesta terça-feira (10/10) e prosseguem até as 18h da próxima sexta, dia 13. O objetivo é contemplar cidadãos interessados em atuar, nessa área, nos Centros Judiciários de […]

Filhos de preso assassinado em presídio ganham direito de receber indenização de R$ 60 mil e pensão

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• 11-10-2017

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 60 mil por danos morais e pensão mensal de um salário mínimo (reparação material) aos filhos de um detento morto em um presídio. A pensão, que será dividida pelos três irmãos, deve contar a partir da morte do pai, em janeiro de 2013, até o dia […]

Estado deve indenizar homem que ficou paraplégico após pular de delegacia

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• 11-10-2017

Um homem incapaz, representado por sua mãe, conseguiu na Justiça o direito de receber indenização por danos morais do Estado, no valor de R$ 30 mil, por causa de acidente em que ficou paraplégico após pular do primeiro andar de uma dependência policial. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]

Inscrições para Fórum Nacional de Juizados terminam no próximo dia 15

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• 11-10-2017

As inscrições para a 42ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) podem ser feitas até o dia 15 deste mês, por meio do site www.fonaje.org.br. O evento ocorrerá de 8 a 10 de novembro, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e na Escola da Magistratura daquele Estado, em Curitiba. Com o tema […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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• 11-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (12/10), feriado em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Fortaleza nesta quarta-feira

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• 11-10-2017

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quarta-feira (11/10), durante o jogo entre Ceará e Fortaleza. A partida, que acontece pela Taça Fares Lopes, está marcada para as 20h, na Arena Castelão. O juiz plantonista será José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. O Juizado atende casos de […]