8º Juizado Especial tem atendimento suspenso nesta sexta-feira

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• 13-10-2017

O 8º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza está com atendimento suspenso nesta sexta-feira (13/10), em virtude da necessidade de realização da manutenção do rack de comunicação, ferramenta responsável pela rede de dados dos computadores da unidade, que fica localizada na rua Barão do Rio Branco, 2922. Por conta disso, estará sem condições […]

Tribunal promove ascensão funcional para 1.474 servidores

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• 13-10-2017

Um total de 1.474 servidores lotados na Capital e no Interior do Estado foram beneficiados com ascensões funcionais pelos critérios de merecimento e antiguidade. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e faz parte da política da atual gestão de valorização do servidor do Poder Judiciário. Somente […]

Comarca de Quixadá realiza nesta terça-feira ação social na praça contra violência doméstica

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• 13-10-2017

A Comarca de Quixadá (distante 158 km de Fortaleza) irá promover, nesta terça-feira (17/10), ação social com o objetivo de levar informações sobre combate à violência doméstica contra a mulher. Na ocasião, também haverá prestação de diversos serviços gratuitos à comunidade como emissão de documentos e atividades de saúde, beleza e bem-estar. A iniciativa é […]

Idosa que teve procedimento negado pela Unimed deve receber R$ 5 mil de indenização

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• 13-10-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 5 mil de indenização moral para idosa que teve procedimento médico necessário à recuperação de ferimentos negado. Segundo a relatora do processo, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, “é insuscetível de dúvida o […]

Plantão assegura funcionamento do Judiciário neste fim de semana

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• 13-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos será o plantonista do sábado (14/10) e domingo (15), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM DE FORTALEZA No Fórum Clóvis […]

Abertas inscrições para Curso de Conciliadores e Mediadores com 55 vagas para Sobral

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• 11-10-2017

As inscrições para o 45º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 55 vagas para a Comarca de Sobral, começaram nesta terça-feira (10/10) e prosseguem até as 18h da próxima sexta, dia 13. O objetivo é contemplar cidadãos interessados em atuar, nessa área, nos Centros Judiciários de […]

Filhos de preso assassinado em presídio ganham direito de receber indenização de R$ 60 mil e pensão

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• 11-10-2017

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 60 mil por danos morais e pensão mensal de um salário mínimo (reparação material) aos filhos de um detento morto em um presídio. A pensão, que será dividida pelos três irmãos, deve contar a partir da morte do pai, em janeiro de 2013, até o dia […]

Estado deve indenizar homem que ficou paraplégico após pular de delegacia

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• 11-10-2017

Um homem incapaz, representado por sua mãe, conseguiu na Justiça o direito de receber indenização por danos morais do Estado, no valor de R$ 30 mil, por causa de acidente em que ficou paraplégico após pular do primeiro andar de uma dependência policial. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]

Inscrições para Fórum Nacional de Juizados terminam no próximo dia 15

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• 11-10-2017

As inscrições para a 42ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) podem ser feitas até o dia 15 deste mês, por meio do site www.fonaje.org.br. O evento ocorrerá de 8 a 10 de novembro, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e na Escola da Magistratura daquele Estado, em Curitiba. Com o tema […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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• 11-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (12/10), feriado em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro […]