Magistrados e servidores do Fórum de Caucaia são capacitados para usar processo eletrônico

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• 16-10-2017

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (16/10), capacitação para que magistrados e servidores da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, utilizem o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico. O treinamento ocorrerá até sexta-feira, dia 20 de outubro, período em que ficam […]

Secretarias das Varas de Família realizam 177.403 expedientes em dois anos de atuação

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• 16-10-2017

Instaladas em 13 de outubro de 2015, as Secretarias Judiciárias Únicas de 1º Grau de Jurisdição (Sejud II e III), que atendem da 1ª à 18ª Varas de Família de Fortaleza, estão comemorando seu segundo aniversário. Neste período, as duas secretarias realizaram 177.403 expedientes administrativos como alvarás, cartas, ofícios e arquivamentos. Desta forma, contribuíram significativamente […]

TJCE divulga lista de aprovados na seleção para juiz leigo dos Juizados Especiais

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• 16-10-2017

O resultado do segundo processo seletivo para a função de juiz leigo (não togado) foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os 73 aprovados atuarão nos Juizados Especiais pelo período de dois anos, podendo haver uma única recondução pelo mesmo tempo. Os nomes estão no Diário da Justiça dessa sexta-feira (13/10), conforme publicação […]

Plantão registra um agravo de instrumento e um habeas corpus nesse fim semana

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• 16-10-2017

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (15/10), o ingresso de um agravo de instrumento e de um habeas corpus durante o plantão do fim de semana. Os recursos não foram apreciados pelo plantonista, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Segundo o magistrado, o agravo (nº 0001294-55.2017.8.06.0000) não foi apreciado, […]

Paciente que recebeu cobrança ilegal após tratamento médico deve ser indenizada em R$ 10 mil

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• 16-10-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização moral que a Bradesco Saúde deve pagar para idosa que recebeu cobrança indevida após tratamento médico. A decisão teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo os autos, a paciente havia contratado […]

Juizado do Torcedor atua neste sábado no jogo entre Fortaleza e CSA

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• 13-10-2017

O Juizado do Torcedor estará presente neste sábado (14/10), durante o jogo entre Fortaleza e CSA (AL). A partida, válida pela final da Série C do Campeonato Brasileiro, está marcada para as 19h, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza. O Juizado […]

Começa nesta segunda-feira Mutirão Carcerário na Comarca de Icó

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• 13-10-2017

A Comarca de Icó inicia, nesta segunda-feira (16/10), a reavaliação da situação processual de detentos durante a terceira edição do Mutirão Carcerário. A mobilização prossegue até o próximo dia 31. A determinação é do juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da unidade judiciária (localizada a 358 km de Fortaleza), e consta na Portaria nº 6/2017. […]

Acusado de violência doméstica tem habeas corpus negado durante plantão

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• 13-10-2017

A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no feriado dessa quinta-feira (12/10), manteve a prisão de acusado de agressão contra a ex-esposa. Ele está detido preventivamente por decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. No habeas corpus (nº 0001284-11.2017.8.06.0000), […]

8º Juizado Especial tem atendimento suspenso nesta sexta-feira

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• 13-10-2017

O 8º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza está com atendimento suspenso nesta sexta-feira (13/10), em virtude da necessidade de realização da manutenção do rack de comunicação, ferramenta responsável pela rede de dados dos computadores da unidade, que fica localizada na rua Barão do Rio Branco, 2922. Por conta disso, estará sem condições […]

Tribunal promove ascensão funcional para 1.474 servidores

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• 13-10-2017

Um total de 1.474 servidores lotados na Capital e no Interior do Estado foram beneficiados com ascensões funcionais pelos critérios de merecimento e antiguidade. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e faz parte da política da atual gestão de valorização do servidor do Poder Judiciário. Somente […]