Justiça condena réu flagrado com 600 comprimidos de ecstasy que seriam vendidos em raves

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• 18-10-2017

O réu Germano da Silva Rocha foi condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. A decisão é da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Verifica-se que o conjunto dos depoimentos prestados pelo réu e pelos policiais apontam à inequívoca conclusão […]

TJCE mantém Ceará como campeão estadual de futebol do ano de 2002

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• 18-10-2017

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (18/10), o Ceará Sporting Club como campeão cearense de 2002. A decisão, que teve a relatoria da juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra, negou pedido do Fortaleza Esporte Clube, que alegou escalação irregular de jogador pelo time adversário na […]

Acusado de participação em homicídio no Município de Maranguape tem prisão mantida

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• 18-10-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Bruno Ferreira de Sousa, acusado de homicídio duplamente qualificado no Município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. O relator do caso foi o desembargador Francisco Carneiro Lima. De acordo com os autos, o réu teria participado junto com […]

Mulher que teve carro furtado de estacionamento de supermercado deve receber R$ 17 mil de indenização

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• 18-10-2017

Uma mulher que teve o carro furtado dentro do supermercado Makro Atacadista conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 17 mil de indenização por danos morais e materiais. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (18/10), pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador […]

Juíza leva prestação de serviços e esclarecimentos sobre Lei Maria da Penha para população de Quixadá

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• 18-10-2017

O Fórum de Quixadá, a 158 km de Fortaleza, promoveu, nessa terça-feira (17/10), atividade de conscientização em prol do combate à violência doméstica. A ação social, realizada em parceria com instituições públicas e privadas, incluiu ainda prestação de serviços gratuitos à comunidade como emissão de documentos e atividades de saúde, beleza e bem-estar. O esforço […]

Crianças acolhidas em instituições terão dia de lazer na Casa José de Alencar

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• 18-10-2017

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na manhã da próxima sexta-feira (20/10), um dia de lazer para crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional. A ação ocorrerá na Casa José de Alencar, no bairro Messejana, em Fortaleza.Serão oferecidos lanches e atividades de recreação, além de […]

Projetos de ressocialização de infratores são apresentados para o presidente do TJCE

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• 17-10-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta terça-feira (17/10), a visita de representantes da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) e dos Institutos de Assistência e Proteção Social (IAPS) e Viva Cidadania (IVC). O encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência, teve como objetivo apresentar […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Paraná

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• 17-10-2017

O Juizado do Torcedor estará presente nesta terça-feira (17/10), durante o jogo entre Ceará e Paraná (PR). A partida, válida pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro, está marcada para as 19h30, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz Joaquim Solón Mota Junior, titular da 2ª Vara de Família de Fortaleza. O Juizado atende casos […]

3ª Vara de Itapipoca vai reavaliar situação de crianças acolhidas em instituições

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• 17-10-2017

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, realizará, no dia 28 de novembro deste ano, audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é feito, no máximo, a cada seis meses, […]

Consumidor que comprou carro e teve a garantia negada deve receber R$ 7 mil de indenização

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• 17-10-2017

O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Mitsubishi Motors do Brasil a pagar indenização por danos materiais de R$ 7 mil para empresário que precisou arcar com o custo do conserto de carro porque teve a garantia negada. “Procede o pedido do consumidor de reparação pelos […]