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Comarca de Nova Olinda publica edital para interessados na restituição de bens apreendidos

Comarca de Nova Olinda publica edital para interessados na restituição de bens apreendidos

  • 1496 Visualizações
  • 19-10-2017
O juiz Herick Bezerra Tavares, diretor do Fórum de Nova Olinda, determinou a publicação de edital para interessados em solicitar a restituição de 27 bens apreendidos naquela Comarca, distante 546 km de Fortaleza. O documento, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (18/10), contempla carros, motocicletas e motonetas, entre outros. A medida faz parte de […]
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Termina no próximo dia 17 o recadastramento de magistrados e servidores aposentados do TJCE

Termina no próximo dia 17 o recadastramento de magistrados e servidores aposentados do TJCE

  • 1917 Visualizações
  • 18-10-2017
Prossegue até o próximo dia 17 de novembro o recadastramento de magistrados e servidores aposentados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles devem comparecer à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e aos fóruns das comarcas do Interior, munidos com documento legível de identificação oficial com foto que […]
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Bancária vítima de fraude deve ser indenizada em R$ 20 mil

Bancária vítima de fraude deve ser indenizada em R$ 20 mil

  • 2259 Visualizações
  • 18-10-2017
A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) a pagar indenização moral de R$ 20 mil para bancária que teve o nome negativado indevidamente por suposta sociedade em empresa. Consta no processo (nº 0220128-61.2013.8.06.0001) que ela foi […]
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Corregedoria-Geral da Justiça altera artigos referentes a usucapião extrajudicial de bens imóveis

Corregedoria-Geral da Justiça altera artigos referentes a usucapião extrajudicial de bens imóveis

  • 2763 Visualizações
  • 18-10-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça alterou cinco artigos do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará (instituído pelo Provimento nº 8/14), referentes ao procedimento administrativo extrajudicial de usucapião de bens imóveis. O objetivo é garantir a transparência e eficiência dos serviços extrajudiciais, no que tange à aquisição de propriedade e à segurança jurídica […]
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TJCE mantém Ceará como campeão estadual de futebol do ano de 2002

TJCE mantém Ceará como campeão estadual de futebol do ano de 2002

  • 2278 Visualizações
  • 18-10-2017
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (18/10), o Ceará Sporting Club como campeão cearense de 2002. A decisão, que teve a relatoria da juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra, negou pedido do Fortaleza Esporte Clube, que alegou escalação irregular de jogador pelo time adversário na […]
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Juíza leva prestação de serviços e esclarecimentos sobre Lei Maria da Penha para população de Quixadá

Juíza leva prestação de serviços e esclarecimentos sobre Lei Maria da Penha para população de Quixadá

  • 3005 Visualizações
  • 18-10-2017
O Fórum de Quixadá, a 158 km de Fortaleza, promoveu, nessa terça-feira (17/10), atividade de conscientização em prol do combate à violência doméstica. A ação social, realizada em parceria com instituições públicas e privadas, incluiu ainda prestação de serviços gratuitos à comunidade como emissão de documentos e atividades de saúde, beleza e bem-estar. O esforço […]
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Crianças acolhidas em instituições terão dia de lazer na Casa José de Alencar

Crianças acolhidas em instituições terão dia de lazer na Casa José de Alencar

  • 1291 Visualizações
  • 18-10-2017
A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na manhã da próxima sexta-feira (20/10), um dia de lazer para crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional. A ação ocorrerá na Casa José de Alencar, no bairro Messejana, em Fortaleza.Serão oferecidos lanches e atividades de recreação, além de […]
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