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Reunião no TJCE acompanha mutirão do Refis municipal que se encerra dia 30

Reunião no TJCE acompanha mutirão do Refis municipal que se encerra dia 30

  • 1871 Visualizações
  • 13-11-2017
Reunião para tratar sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Fortaleza (Refis) foi promovida, nessa sexta-feira (10/11), no Gabinete da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, a magistrada recebeu o procurador-geral do município, […]
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Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

  • 1668 Visualizações
  • 13-11-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. A desembargadora plantonista, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, não conheceu do pedido no último sábado (11/11). O habeas corpus (nº 0001419-23.2017.8.06.0000) foi impetrado em favor de Carlos Eduardo Araújo Dutra, preso em flagrante no […]
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Curso Psicossocial e Jurídico no TJCE orienta casais pretendentes à adoção

Curso Psicossocial e Jurídico no TJCE orienta casais pretendentes à adoção

  • 2389 Visualizações
  • 10-11-2017
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (10/11), o Curso Psicossocial e Jurídico do Poder Judiciário. A capacitação foi destinada a casais pretendentes à adoção de crianças e adolescentes acolhidas em entidades localizadas na Regão Metropolitana de Fortaleza e comarcas do Interior. O treinamento […]
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Juízes de Morada Nova visitam Sejus e buscam melhorias para cadeia pública

Juízes de Morada Nova visitam Sejus e buscam melhorias para cadeia pública

  • 2262 Visualizações
  • 10-11-2017
Os juízes da Comarca de Morada Nova, Felipe Maia e Raynes Viana, titulares da 1ª e 2ª Varas, respectivamente, se reuniram, nesta sexta-feira (10/11), com o prefeito do Município, Wanderley Nogueira, e o secretário adjunto de Justiça, Sandro Camilo, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado. Durante encontro, celebraram acordo sobre melhorias […]
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42ª edição do Fonaje conta com participação de magistrados do Ceará

42ª edição do Fonaje conta com participação de magistrados do Ceará

  • 2174 Visualizações
  • 10-11-2017
Termina nesta sexta-feira (10/11), em Curitiba, o 42º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). Nesta edição, o tema principal é “Juizados Especiais: preservação dos fundamentos da Justiça cidadã”. Durante o evento, que teve início nessa quarta (08), são discutidas matérias e debatidos enunciados relacionados aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública e […]
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Corregedor-geral da Justiça recebe representantes da OAB Ceará

Corregedor-geral da Justiça recebe representantes da OAB Ceará

  • 1718 Visualizações
  • 10-11-2017
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (10/11), na Corregedoria-Geral, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, o andamento da prestação jurisdicional no Estado do Ceará. “A OAB […]
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Cejusc de Maracanaú inicia nesta segunda-feira mutirão de conciliação fiscal

Cejusc de Maracanaú inicia nesta segunda-feira mutirão de conciliação fiscal

  • 2405 Visualizações
  • 10-11-2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Maracanaú começa, a partir desta segunda-feira (13/11), mutirão de conciliação fiscal relativo a débitos de impostos e taxas municipais. A mobilização, que faz parte do Programa de Refinanciamento (Refis) 2017, prossegue até o próximo dia 17, das 9h às 16h, no Fórum […]
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