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Dois ex-vereadores são condenados por irregularidades no Município de Russas

Dois ex-vereadores são condenados por irregularidades no Município de Russas

  • 9765 Visualizações
  • 22-11-2017
O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, da 2ª Vara de Russas, condenou, nesta quarta-feira (22/11), os ex-vereadores Marcos Estácio e Aécio Paixão pela contratação de funcionários fantasmas e realização de empréstimos consignados fraudulentos. Eles foram sentenciados, respectivamente, a sete e a cinco anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de […]
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Enquete TJCE: 62% acreditam que assédio sexual em coletivos deve ser tipificado como crime de estupro

Enquete TJCE: 62% acreditam que assédio sexual em coletivos deve ser tipificado como crime de estupro

  • 1620 Visualizações
  • 21-11-2017
Um total de 103 participantes votaram na enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desta semana. Os usuários foram questionados acerca de uma proposta legislativa feita por um cidadão do Rio Grande do Sul que sugere que assédio sexual dentro de coletivos seja tipificado como crime de estupro. A maioria dos participantes, 62% acreditam […]
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Mantida prisão de acusado de tentar arrombar agências no Município de Jaguaruana

Mantida prisão de acusado de tentar arrombar agências no Município de Jaguaruana

  • 1817 Visualizações
  • 21-11-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/11), habeas corpus para José Alves Bezerra Neto, acusado de integrar quadrilha que tentou arrombar agências bancárias no Município de Jaguaruana. A relatora da decisão, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, destacou que a prisão “é decorrente do elevado grau de […]
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Réu flagrado com 4,3 kg de maconha é condenado a oito anos de prisão

Réu flagrado com 4,3 kg de maconha é condenado a oito anos de prisão

  • 4376 Visualizações
  • 21-11-2017
A juíza Lia Sammia Souza Moreira, respondendo pela 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Joabe de Oliveira Silva a oito anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. Ele havia sido flagrado com 4,3 kg de maconha dentro do automóvel que dirigia. A magistrada destacou ser […]
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TJCE conquista Prata do “Selo Justiça em Números – 2017”

TJCE conquista Prata do “Selo Justiça em Números – 2017”

  • 1597 Visualizações
  • 21-11-2017
O Judiciário do Ceará conquistou a categoria Prata do “Selo Justiça em Números – 2017”, que reconhece o investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. A entrega foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nessa segunda-feira (20/11), em Brasília, durante o XI Encontro […]
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Mantida proibição de contratar temporariamente agentes públicos no Município de Quixadá

Mantida proibição de contratar temporariamente agentes públicos no Município de Quixadá

  • 4978 Visualizações
  • 20-11-2017
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (20/11), que o Município de Quixadá não poderá contratar temporariamente ou nomear para cargos em comissão agentes públicos para o exercício precário, por comissão ou terceirização, de atribuições próprias de servidor de cargo efetivo de concurso realizado em 2016. […]
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