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Juíza de Maranguape autoriza citação por telefone ou WhatsApp

Juíza de Maranguape autoriza citação por telefone ou WhatsApp

Decisão da juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da 2a Vara da Comarca de Maranguape, deferiu pedido da parte autora no sentido de que uma ré seja citada por telefone ou pelo aplicativo WhatsApp. Para a magistrada, a citação pode ser feita por qualquer meio de comunicação idôneo e a certidão de tal […]
Núcleo de Justiça Restaurativa recebe visita de representante suíça da ONG Terre des hommes

Núcleo de Justiça Restaurativa recebe visita de representante suíça da ONG Terre des hommes

O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a visita da representante da Organização não Governamental Terre des hommes, a suíça Cecília Perren. Ela é a responsável pelos programas da ONG na América Latina e Caribe. A Terre des hommes é especializada em práticas restaurativas e parceira do Núcleo, colaborando […]
Realizada audiência sobre latrocínio de policial ocorrido durante assalto a clínica

Realizada audiência sobre latrocínio de policial ocorrido durante assalto a clínica

Realizada audiência de instrução sobre um assalto a clínica que resultou no latrocínio do policial militar Antônio Tiago Nogueira Lima. A sessão ocorreu no final de tarde dessa terça-feira (05/12), na 18ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, sendo presidida pelo juiz titular da unidade, Ireylande Prudente Saraiva. Na ocasião, foram ouvidas três testemunhas de […]
Segunda edição do Mês do Júri julga  336 processos no Ceará

Segunda edição do Mês do Júri julga 336 processos no Ceará

Em sua segunda edição, que aconteceu em novembro, o Mês Nacional do Júri concluiu o julgamento de 336 processos no Ceará. Durante o esforço concentrado, 373 réus foram sentenciados, totalizando 140 condenações, 212 absolvições e 21 desclassificações. Somente na Capital, abrangendo as cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, foram realizadas 69 sessões de […]
Corregedor-Geral da Justiça do Ceará participa de encontro nacional sobre serviço extrajudicial

Corregedor-Geral da Justiça do Ceará participa de encontro nacional sobre serviço extrajudicial

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, foi convocado pelo ministro e corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, para participar do I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial, nesta quinta-feira (07/12), no Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O magistrado estará acompanhado […]
Nona edição da Semana pela Paz em Casa movimenta 1.976 processos no Ceará

Nona edição da Semana pela Paz em Casa movimenta 1.976 processos no Ceará

O Poder Judiciário estadual movimentou 1.976 processos durante a IX Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A ação ocorreu no período de 20 a 24 de novembro em comarcas do Interior e no Juizado da Mulher de Fortaleza. Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e […]
Comissão vai selecionar entidades interessadas em receber valores de transações penais

Comissão vai selecionar entidades interessadas em receber valores de transações penais

O juiz Tony Aluísio Viana Nogueira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, designou dois servidores para compor a comissão que vai selecionar entidades públicas ou privadas que atuem em projetos sociais (ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde) no referido município. A medida consta na Portaria nº 15/2017, […]