Mulher que teve bicicleta roubada enquanto trabalhava em estádio de futebol deve ser indenizada

• 1443 Visualizações
• 27-02-2025

Uma mulher que teve sua bicicleta roubada dentro das dependências da Arena Castelão, em Fortaleza, tem o direito de ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais e R$ 1.188,51 por danos materiais, considerando o valor do veículo. O caso ocorreu enquanto ela prestava serviço para o estádio. Segundo os autos, a mulher foi […]

TJCE nomeia novos aprovados em concurso para área Judiciária

• 10016 Visualizações
• 26-02-2025

O Judiciário cearense publicou, nessa terça-feira (25/02), a nomeação de quatro novos técnicos da área Judiciária, por meio da Portaria nº 436/2025, no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). Eles foram aprovados em concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Além deles, no último dia 19, foram […]

6ª Vara do Júri recebe a primeira denúncia de homicídio praticado por organização criminosa

• 2142 Visualizações
• 26-02-2025

A 6ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (26/02), a primeira denúncia de homicídio praticado por organização criminosa. A análise ocorreu menos de 24 horas após a apresentação do caso pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Realizada nessa terça-feira (25/02), a denúncia trata de crime ocorrido na noite de 11 de […]

Usuários do PJe têm até 1º de abril para atualização de contatos e implementação de Múltiplo Fator de Autenticação

• 2089 Visualizações
• 26-02-2025

Para maior segurança e um efetivo funcionamento da ferramenta de Múltiplo Fator de Autenticação (MFA), os usuários do Processo Judicial eletrônico (PJe) devem estar com seus e-mails de acesso cadastrados e atualizados até 1º de abril. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta data, a autenticação simples será desativada no […]

Serviços de telefonia da Central de Atendimento Judicial ficarão temporariamente suspensos nesta quinta-feira (27)

• 1297 Visualizações
• 26-02-2025

Os serviços de telefonia da Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ficarão temporariamente suspensos nesta quinta-feira (27/02), das 15h às 18h. A suspensão ocorrerá devido ao processo de modernização da infraestrutura de telefonia do TJCE, que fará a migração dos servidores VoIP on-premise (ETICE) para um ambiente de nuvem […]

Comissão Organizadora e FGV tratam sobre o edital e cronograma do Concurso para Juiz Substituto do TJCE

• 9705 Visualizações
• 26-02-2025

A Comissão Organizadora do próximo Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa terça-feira (25/02), com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para alinhamento sobre as informações que constarão no edital e cronograma do certame. “Fiquei muito satisfeito com a reunião. Estamos aqui para realizar o concurso da melhor […]

Campanha CarnaPaz mobiliza servidores(as) no Fórum Clóvis Beviláqua

• 1205 Visualizações
• 25-02-2025

A campanha “CarnaPaz, agressão e assédio nunca mais” segue em ritmo acelerado. Nesta terça-feira (25/02), a desembargadora Vanja Fontenele, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), falou sobre a campanha para servidores do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, a magistrada explicou […]

Posto de gasolina é condenado após fazer promoção e não entregar premiação para cliente sorteado

• 1883 Visualizações
• 25-02-2025

O vencedor de um sorteio realizado pela empresa Universo Petróleo ganhou, na Justiça estadual, o direito de ser indenizado após ter sido impedido de receber a premiação prometida. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho como relator. […]

Educação transformadora: TJCE inaugura nova Prateleira Maria da Penha em escola indígena no Município de Caucaia

• 1357 Visualizações
• 24-02-2025

Foi em uma comunidade reconhecida pela luta feminina que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, instalou, nesta segunda-feira (24/02), uma nova Prateleira Maria da Penha. Desta vez contemplando a Escola Indígena da Ponte, no Município de Caucaia, na Região […]

Começou nesta segunda-feira a entrega das Carteiras de Identidade Nacional no Fórum Clóvis Beviláqua

• 1403 Visualizações
• 24-02-2025

As cidadãs e os cidadãos que compareceram ao estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), nos dias 29 e 30 de janeiro deste ano, para solicitar ao Caminhão do Cidadão uma nova emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), já podem fazer a retirada do documento. As carteiras estarão disponíveis para entrega no período de 24 […]