Mais de 460 processos apreciados pelo Judiciário durante período de Carnaval

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• 06-03-2025

Com o objetivo de garantir um funcionamento ininterrupto, o Judiciário cearense permaneceu em atividade no Carnaval. O plantão ocorreu durante todo o período festivo, atendendo um total de 463 demandas, somando os dados referentes à Capital, ao Interior, e abrangendo casos cíveis e criminais, de 1º e 2º Graus da Justiça. Somente no Fórum Clóvis […]

Justiça estadual recebe denúncia contra acusados de matar jovem que saía de igreja em Quixeramobim

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• 06-03-2025

O Judiciário estadual recebeu, nesta quinta-feira (06/03), denúncia contra Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos e Jardson do Nascimento, acusados de latrocínio (roubo qualificado pelo resultado morte), ocultação de cadáver e associação criminosa. Francisco Márcio Freire também foi acusado pelo crime de estupro. A acusação foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca […]

Justiça determina reparação por danos morais para família que teve plano de saúde indevidamente cancelado

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• 05-03-2025

A Justiça cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito de receber R$ 12 mil de reparação por danos morais a ser pago pela Unimed Fortaleza. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria […]

NOTA DE PESAR – Desembargador aposentado Francisco de Assis Filgueira Mendes

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• 03-03-2025

Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta o falecimento do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, nesta segunda-feira (03/03), e decreta luto oficial de três dias. A família não deu informações definitivas sobre o velório e o sepultamento. Neste momento de dor, o Poder Judiciário estadual se solidariza com familiares e […]

Comitê de Políticas Penais é instituído em ação conjunta do TJCE e Governo do Estado

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• 28-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado instituíram, nesta sexta-feira (28/02), o Comitê de Políticas Penais do Estado (CEPP). A estratégia viabiliza, em âmbito estadual, a execução do Plano Pena Justa, criado para garantir o funcionamento adequado do Sistema Prisional no país. A assinatura da Portaria Conjunta nº 01/2025 ocorreu […]

Em apenas dez dias, Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente registra 99,46% de movimentação processual

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• 28-02-2025

O Poder Judiciário vem constantemente pensando soluções que possam prestar um bom atendimento à população que precisa dos serviços da Justiça. A mais recente foi a instalação de uma Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente para agilizar demandas do público infantojuvenil. A Vara iniciou as atividades judicantes neste mês de fevereiro, […]

Abertas as inscrições para concorrer às vagas desembargadores do TRE-CE

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• 28-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para desembargadores que queiram ingressar nas vagas de membro efetivo e membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições começaram nesta sexta-feira (28/02) e prosseguem até 10 de março. As duas vagas para membro efetivo são decorrentes do término do segundo […]

Construtora deve ressarcir e indenizar professora por atraso na entrega de imóvel

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• 28-02-2025

Uma professora que perdeu o interesse na aquisição de um imóvel por atraso na conclusão da obra ganhou na Justiça o direito ao ressarcimento no montante de R$ 133.922,91, além de ser indenizada pela Theberge Construções por danos morais no valor de R$ 10 mil e ainda lucros cessantes. O caso foi apreciado pela 1ª […]

Expansão do Nupaci chega às Comarcas de Várzea Alegre, Cedro e Ipaumirim durante segunda fase

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• 28-02-2025

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) segue em sua segunda fase de expansão. O Núcleo já assumiu as funções de secretaria de forma permanente em 19 unidades judiciárias no Interior. Desde o dia 24 de fevereiro, começou a se estender para a região de Iguatu, composto por 26 unidades judiciárias, chegando […]

Poderes Judiciário e Executivo assinam nesta sexta-feira (28) parceria para criar Comitê de Políticas Penais

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• 27-02-2025

O Judiciário cearense e o Governo estadual firmam, nesta sexta-feira (28/02), parceria para assegurar o adequado funcionamento do sistema prisional no Ceará. A solenidade ocorrerá no Palácio da Abolição, às 15h, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O acordo criará o […]