Exposição sobre livros jurídicos termina nesta sexta-feira

• 1290 Visualizações
• 15-12-2017

A exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, iniciada no dia 1º de dezembro no hall do 3º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), termina nesta sexta-feira, dia 15. A mostra, que comemorou o Dia da Justiça, celebrado anualmente em 8 de dezembro, contou com 50 obras do acervo […]

Comitê Executivo de Saúde faz balanço positivo das atividades desenvolvidas em 2017

• 1305 Visualizações
• 15-12-2017

“O ano foi muito bom para o Comitê. Muitos acordos foram feitos e o monitoramento das ações judiciais na área da saúde foi constante. Votamos o relatório médico de judicialização no âmbito da saúde pública, aprovamos a Cartilha de Direito à Saúde, fizemos evento no Fórum Clóvis Beviláqua para juízes da Fazenda Pública e divulgamos […]

Curso de Formação de Conciliadores reúne 127 alunos na Esmec

• 1670 Visualizações
• 15-12-2017

Um total de 127 alunos, divididos em quatro turmas, está participando do 46º curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). As aulas presenciais acontecem nesta sexta-feira (15/12) e sábado (16), nos horários das 7h30 às 12h30 e das […]

Corregedoria-Geral disciplina requisitos para reconhecimento de firmas

• 2622 Visualizações
• 15-12-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará expediu, nessa quinta-feira (14/12), o Provimento nº 20/2017, que disciplina requisitos para reconhecimento de firmas, estabelecendo que nos cartões de autógrafos, que contém os dados e a assinatura do cidadão, deverão constar, obrigatoriamente, todos os dados identificadores do cartório em timbre imprenso. “O objetivo é garantir maior segurança na […]

Programa “Tempo de Justiça” faz balanço das ações com juízes das Varas do Júri de Fortaleza

• 1359 Visualizações
• 15-12-2017

A desembargadora Adelineide Viana, que está à frente do programa Tempo de Justiça no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida com juízes e servidores das Varas do Júri de Fortaleza, na Diretoria do Fórum, nessa quinta-feira (14/12). Também participaram o diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio; o coordenador de Tecnologia da […]

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

• 1875 Visualizações
• 15-12-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (16/12) e domingo (17), das 12h às 18h, […]

Balanço das atividades da Vice-Presidência do TJCE é tema do “Judiciário em Evidência”

• 1448 Visualizações
• 15-12-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre as atividades desempenhadas em 2017 pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os entrevistados são o desembargador Washington Araújo, que está à frente da unidade, e os juízes auxiliares Alexandre Sá e Emílio Viana. O programa será exibido neste sábado (16/12), às 15h, na TVC, […]

Mantida sentença que condenou ex-prefeito de Aracoiaba por improbidade administrativa

• 5201 Visualizações
• 15-12-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Aracoiaba, Francisco Ary Ribeiro Teixeira, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/12) e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. De acordo com denúncia do Ministério Público do […]

Tribunal de Justiça aplica pena de aposentadoria compulsória contra juiz

• 8645 Visualizações
• 14-12-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a aplicação da pena de aposentadoria compulsória contra o juiz Túlio Eugênio dos Santos, auxiliar da Comarca de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, destacou que o juiz “não apresentou comportamento compatível com o bom andamento das atividades do Poder Judiciário […]

Solenidade celebra elevação da Comarca do Crato à Entrância Final nesta sexta-feira

• 2613 Visualizações
• 14-12-2017

A Comarca do Crato, distante 507 km de Fortaleza, celebra, nesta sexta-feira (15/12), a elevação à Entrância Final. A solenidade acontece no Fórum Desembargador Hermes Parahyba, no Município, às 14 horas, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e do governador do Estado, Camilo Santana. Na ocasião, […]