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Diretoria do Fórum de Juazeiro do Norte publica relação de bens apreendidos para devolução

Diretoria do Fórum de Juazeiro do Norte publica relação de bens apreendidos para devolução

Uma lista com produtos eletrônicos (informática e eletrodomésticos), peças automotivas, calçados, pneus, mochilas, malas, motores e aparelho de musculação, entre outros, foi publicada pela Diretoria do Fórum de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Conforme o Edital nº 1/2017, disponibilizado nessa quarta-feira (13/12), os interessados devem solicitar a restituição dos bens apreendidos, sob […]
Presidente do TJCE e juízes auxiliares visitam o Fórum das Turmas Recursais

Presidente do TJCE e juízes auxiliares visitam o Fórum das Turmas Recursais

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acompanhado dos juízes auxiliares Luciano Lima e Marcelo Roseno, visitou, nesta quarta-feira (13/12), o Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira. Os magistrados foram recebidos pela diretora da Unidade Judiciária, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo. O desembargador disse que o objetivo […]
Comarca de Barbalha promove campanha para doar brinquedos

Comarca de Barbalha promove campanha para doar brinquedos

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha e o Juizado da Infância e Juventude estão promovendo a campanha “Doe um Brinquedo e Faça uma Criança Feliz”. O objetivo é arrecadar brinquedos que serão doados para crianças carentes daquele município. Podem participar da iniciativa empresas, advogados e população em geral. Este é o terceiro ano da […]
“Jornal do Judiciário” mostra aumento de 31,7% na produtividade das varas e juizados do Ceará

“Jornal do Judiciário” mostra aumento de 31,7% na produtividade das varas e juizados do Ceará

O aumento da produtividade do 1º Grau de Jurisdição (formado por varas, juizados e turmas recursais) é o tema da matéria de capa do “Jornal do Judiciário”, edição relativa aos meses de outubro, novembro e dezembro. Traz ainda a nova Organização Judiciária, resultado da Semana da Conciliação e do Mês do Júri, campanha contra assédio […]
CNJ nega liminar para suspender Semana de Sentenças e Baixas Processuais

CNJ nega liminar para suspender Semana de Sentenças e Baixas Processuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (12/12), liminar para suspender a Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário cearense, que teve início nesta segunda-feira, 11. O pedido liminar foi impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). De acordo com o Procedimento de Controle Administrativo (nº 0009670-96.2017.2.00.0000), […]
Sindicalista agredido por policiais deve receber R$ 20 mil de indenização do Estado

Sindicalista agredido por policiais deve receber R$ 20 mil de indenização do Estado

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa segunda-feira (11/12), que o Estado do Ceará pague R$ 20 mil de indenização para sindicalista agredido durante manifestação de greve. O relator do caso, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, destacou que “a conduta praticada pelos policiais militares em relação ao […]
Fórum encerra cursos sobre atualização de cálculos por meio da Calculadora Eletrônica do TJCE

Fórum encerra cursos sobre atualização de cálculos por meio da Calculadora Eletrônica do TJCE

A Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua encerrou nesta terça-feira (12/12) os cursos sobre atualização de cálculos por meio da Calculadora Eletrônica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Além de apresentar a ferramenta, o objetivo foi proporcionar conhecimento para que essa atualização seja feita pelas próprias Varas. A facilitadora foi a chefe da […]
Suspeita de matar comerciante em Nova Oriente deve continuar presa

Suspeita de matar comerciante em Nova Oriente deve continuar presa

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para a esteticista Maria Vitória Cavalcante Machado, presa preventivamente em 16 de agosto deste ano, acusada de mandar executar comerciante com vários tiros na cabeça, no Município de Novo Oriente, distante 395 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (12/12), […]