Notícias

TJCE lança edital do concurso para cartórios com 223 vagas em todo o Estado

TJCE lança edital do concurso para cartórios com 223 vagas em todo o Estado

O concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado oferece 223 vagas, sendo 149 por provimento e 74 por remoção. O edital (1/2018), publicado nessa terça-feira (23/01), é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O documento garante, às pessoas com deficiência, oito vagas para provimento e quatro […]
Plano Municipal de Proteção Urbana é apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça

Plano Municipal de Proteção Urbana é apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu nesta terça-feira (23/01), visita do vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, e do secretário de Segurança Pública Municipal, Azevedo Vieira Filho. Na ocasião, os visitantes apresentaram o Plano Municipal de Proteção Urbana, que tem como foco principal a prevenção da violência, com o […]
Comitê do “Tempo de Justiça” realiza primeira reunião de 2018

Comitê do “Tempo de Justiça” realiza primeira reunião de 2018

O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” realizou, nesta terça-feira (23/01), a primeira reunião de 2018, quando foram definidas novas ações para o ano. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e contou com representantes dos órgãos integrantes do programa, que tem como objetivo monitorar processos de homicídio, com autoria conhecida, […]
Município de Ipaumirim deve apresentar planilha de regularização de pagamento dos servidores

Município de Ipaumirim deve apresentar planilha de regularização de pagamento dos servidores

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou nesta terça-feira (23/01), que o Município de Ipaumirim apresente nos autos, até o próximo dia 26, planilha de regularização dos pagamentos dos vencimentos dos servidores. A medida foi proferida durante audiência de conciliação entre o ente público e o Sindicato dos […]
Concessionária é condenada a indenizar estudante por vender carro com equipamento defeituoso

Concessionária é condenada a indenizar estudante por vender carro com equipamento defeituoso

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, parcialmente, decisão que condenou a concessionária Montserrat Veículos e Peças a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para estudante que comprou carro com ar-condicionado defeituoso. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23/01) e teve a relatoria da desembargadora […]
Setores do Judiciário cearense firmam parceria para ampliar projetos de incentivo à leitura

Setores do Judiciário cearense firmam parceria para ampliar projetos de incentivo à leitura

Com o objetivo de promover a cidadania e contribuir com o incentivo à educação e à leitura, o Judiciário cearense tem desenvolvido várias ações voltadas para a arrecadação e doação de livros. Duas dessas iniciativas, os projetos “Justiça Literária” e “Geladoteca” passam, a partir deste mês, a atuar em colaboração, visando ampliar ainda mais o […]
Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, devem continuar presos

Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, devem continuar presos

A 3ª Câmara Criminal negou liberdade para cinco vereadores do Município de Itarema durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (23/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles foram presos preventivamente, em 28 junho de 2017, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão teve a relatoria do juiz convocado […]
Portaria autoriza intimação pelo WhatsApp no 3º JECC da Comarca de Fortaleza

Portaria autoriza intimação pelo WhatsApp no 3º JECC da Comarca de Fortaleza

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou a intimação de atos processuais por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp no 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, localizado no bairro Mucuripe. A medida consta na Portaria nº 27/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (22/01). Ainda […]