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Juiz determina apreensão de aparelhos que causarem poluição sonora no Carnaval de Guaramiranga

Juiz determina apreensão de aparelhos que causarem poluição sonora no Carnaval de Guaramiranga

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  • 26-01-2018
O juiz Diogo Sacramento Seixas Lorosa determinou a apreensão de equipamentos nos casos de elevada emissão sonora durante as festas carnavalescas na Comarca Vinculada de Guaramiranga (a 102 km de Fortaleza). Além disso, os infratores serão conduzidos à delegacia competente para instauração do respectivo procedimento, conforme a Lei das Contravenções Penais. A medida, publicada nessa […]
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Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

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  • 26-01-2018
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Lira Ramos de Oliveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/01) e domingo (28/01), das 12h às 18h, no […]
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“Judiciário em Revista” destaca ações do primeiro ano da gestão do desembargador Gladyson Pontes

“Judiciário em Revista” destaca ações do primeiro ano da gestão do desembargador Gladyson Pontes

  • 1585 Visualizações
  • 25-01-2018
A reforma que priorizou o 1º Grau (Varas e Juizados) e permitiu o aumento no número de julgamentos no Estado, um dos destaques do primeiro ano da gestão do desembargador Gladyson Pontes à frente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é um dos assuntos da publicação “Judiciário em Revista”, lançada nesta quinta-feira (25/01). Além […]
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Tribunal de Justiça disponibiliza documentos sobre nova Organização Judiciária

Tribunal de Justiça disponibiliza documentos sobre nova Organização Judiciária

  • 3155 Visualizações
  • 25-01-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou em seu Portal na Internet (www.tjce.jus.br), na seção “Destaques”, a Lei nº 16.397/2017 e os mapas da nova Organização Judiciária do Estado. A lei, de autoria do Tribunal, tem a finalidade de garantir atuação uniforme do Judiciário, transferindo unidades consideradas subdemandadas para comarcas com grande quantidade de […]
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Pleno do TJCE aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

Pleno do TJCE aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

  • 2289 Visualizações
  • 25-01-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (25/01), abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo juiz aposentado José Edmilson de Oliveira. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Segundo o relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco […]
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Operação Sunset: mantida prisão de italiano acusado de associação para tráfico de drogas no litoral

Operação Sunset: mantida prisão de italiano acusado de associação para tráfico de drogas no litoral

  • 2401 Visualizações
  • 25-01-2018
O italiano Cristiano Paciorri teve indeferido o seu pedido de revogação da prisão preventiva. Ele é acusado de tráfico de drogas e associação para tráfico. Os crimes, que ocorriam no litoral cearense, foram descobertos pela investigação conhecida como Operação Sunset. A decisão, da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos […]
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Aprovadas alterações na organização dos Juizados Especiais de Fortaleza

Aprovadas alterações na organização dos Juizados Especiais de Fortaleza

  • 6194 Visualizações
  • 25-01-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/01), a Resolução nº 2/2018, que trata das mudanças nos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. A matéria consta na nova Organização Judiciária do Estado (lei nº 16.397/2017), que entrou em vigor no dia 15 deste mês, cabendo ao Tribunal fazer a regulamentação. […]
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“Na magistratura só permanecem os corajosos”, destaca corregedor durante abertura de inspeção

“Na magistratura só permanecem os corajosos”, destaca corregedor durante abertura de inspeção

  • 2082 Visualizações
  • 25-01-2018
“Ser magistrado é devoção, é espírito público, é vocação, é desprendimento, é renúncia. Só permanecem na magistratura, os corajosos”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante inspeção, na manhã desta quinta-feira (25/01), na 3ª Vara de Sucessões de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado reuniu-se com o juiz em […]
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