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Artigos para 1ª edição de 2018 da Revista Themis devem ser enviados até 30 de abril

Artigos para 1ª edição de 2018 da Revista Themis devem ser enviados até 30 de abril

A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), já está recebendo artigos científicos para o volume 16.1 do periódico, referente ao primeiro semestre de 2018. Os trabalhos enviados serão submetidos à banca de pareceristas, e serão avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review), no qual o avaliador não sabe […]
Unimed Fortaleza deve indenizar  paciente que teve cirurgia negada

Unimed Fortaleza deve indenizar paciente que teve cirurgia negada

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 5 mil para paciente que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (30/01). Consta nos autos (nº 0876338-49.2014.8.06.0001) que a servidora pública, ao realizar […]
Tribunal de Justiça apresenta cronograma de instalação das 19 novas unidades judiciárias

Tribunal de Justiça apresenta cronograma de instalação das 19 novas unidades judiciárias

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando reuniões de estudo e aprofundamento das ações que serão implementadas para atender às mudanças previstas pela nova Organização Judiciária. Nesta terça-feira (30/01), foi apresentada proposta dos cronogramas de instalação das 19 novas varas, bem como o de transferência dos acervos processuais em tramitação nas 45 comarcas […]
Corregedor-geral da Justiça visita Cadeia Pública de Itapajé

Corregedor-geral da Justiça visita Cadeia Pública de Itapajé

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, visitou, na tarde desta terça-feira (30/01), a Cadeia Pública da Comarca de Itapajé, onde ocorreu a chacina de dez detentos, na madrugada da última segunda-feira. “Viemos fazer uma inspeção na unidade, verificar as instalações, o funcionamento e visitar os presos que ficaram. Também prestamos […]
Judiciário lança sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais

Judiciário lança sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais

A Justiça cearense lançou, nesta terça-feira (30/01), o Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificada (Cancun). A ação faz parte do Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal (Integra) e tem como objetivo aperfeiçoar a pesquisa de dados em processos judiciais dessa natureza. Na ocasião, a servidora Christiane Myrta Medeiros apresentou as funcionalidades da […]
Bloqueado o salário de 145 servidores do TJCE que não realizaram o recadastramento

Bloqueado o salário de 145 servidores do TJCE que não realizaram o recadastramento

Ao todo, 145 servidores (ativos e aposentados) estão com os salários bloqueados porque não realizaram o recadastramento junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os pagamentos ficam suspensos até que a situação seja regularizada. O servidor ativo deve preencher comprovante de recadastramento, disponível nos modelos de documento […]
Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e CSA nesta terça-feira

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e CSA nesta terça-feira

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (30/01) no jogo entre Ceará e CSA, pela Copa do Nordeste. A partida ocorrerá a partir das 21h45, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz José Maria Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza. O atendimento ocorre em casos de menor potencial ofensivo e menos […]
TJCE amplia estrutura para agilizar julgamentos de crimes praticados por organizações criminosas

TJCE amplia estrutura para agilizar julgamentos de crimes praticados por organizações criminosas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apreciará, nesta quinta-feira (1º/02), às 13h30, projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da estrutura judiciária com o intuito de instalar Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado na Comarca de Fortaleza. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. A medida […]