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Pleno do TJCE aprova projeto de lei para criação de Vara de Delitos de Organizações Criminosas

Pleno do TJCE aprova projeto de lei para criação de Vara de Delitos de Organizações Criminosas

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  • 01-02-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (1º/02), projeto de lei que instituirá, no âmbito da organização judiciária estadual, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, sediada em Fortaleza e jurisdição em todo o Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, que destacou se tratar de […]
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Conciliação entre Município e Sindicato dos Servidores de Itapajé regulariza salários atrasados

Conciliação entre Município e Sindicato dos Servidores de Itapajé regulariza salários atrasados

  • 1763 Visualizações
  • 01-02-2018
A juíza Juliana Porto Sales, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Itapajé, realizou nessa quarta-feira (31/01), audiência de conciliação entre a Prefeitura do Município e o Sindicato dos Servidores Públicos. A ação civil pública (nº 12849-60.2017.8.06.0100/00) foi ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), motivada por atraso nos salários dos trabalhadores. Em audiência […]
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Atendimento no 21º Juizado Especial será reduzido nesta sexta-feira

Atendimento no 21º Juizado Especial será reduzido nesta sexta-feira

  • 4228 Visualizações
  • 01-02-2018
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou a suspensão a partir das 13h desta sexta-feira (02/02), do atendimento às partes, advogados e ao público em geral na 21ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, localizada nas dependências da Faculdade Farias Brito. O Juizado foi renomeado de […]
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Comarca de Várzea Alegre estabelece regras para participação de jovens nas festas de Carnaval

Comarca de Várzea Alegre estabelece regras para participação de jovens nas festas de Carnaval

  • 2576 Visualizações
  • 01-02-2018
O juiz Ronald Neves Pereira, titular da 2ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, estabeleceu critérios para a participação de adolescentes nos festejos carnavalescos promovidos naquele município, distante 446 km de Fortaleza. As medidas constam na Portaria nº 4, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (31/01). De acordo com o documento, fica proibida a […]
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Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

  • 1939 Visualizações
  • 01-02-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Jhonny Queiroz Hermínio, condenado a 14 anos e três meses de prisão por homicídio duplamente qualificado. A relatoria do processo é do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “Segundo narra a investigação policial, existem fortíssimas evidências do risco de […]
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Justiça nega liberdade para acusados de tentar arrombar agência bancária na Aldeota

Justiça nega liberdade para acusados de tentar arrombar agência bancária na Aldeota

  • 1688 Visualizações
  • 31-01-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Sergino Constante da Silva Júnior (natural de Santa Catarina), Alexandro Wagner Moreira (natural do Paraná) e Jocelito Alves Moreira (natural do Paraná), acusados de tentar arrombar banco no bairro Aldeota, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (31/01) e […]
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2ª Câmara de Direito Público do TJCE implanta “Voto Provisório”

2ª Câmara de Direito Público do TJCE implanta “Voto Provisório”

  • 2598 Visualizações
  • 31-01-2018
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta quarta-feira (31/01), a ferramenta “Voto Provisório” para agilizar o julgamento de processos. Durante a sessão, que durou aproximadamente 40 minutos, os desembargadores apreciaram 26 processos, dos quais dois eram de extrapauta e 24 de pauta. Em um deles houve sustentação […]
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Sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais é apresentado também no Fórum

Sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais é apresentado também no Fórum

  • 8310 Visualizações
  • 31-01-2018
O Sistema “Consulta de Antecedentes Criminais Unificada” (Cancun), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentado também no Fórum Clóvis Beviláqua. As explanações ocorreram, pela manhã e à tarde, nesta quarta-feira (31/01), no 1º Salão do Júri. A ferramenta já havia sido lançada, nessa terça (30), no TJCE, pela Superintendência da Área Judiciária e […]
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