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Unimed Fortaleza deve indenizar  paciente que teve cirurgia negada

Unimed Fortaleza deve indenizar paciente que teve cirurgia negada

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 5 mil para paciente que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (30/01). Consta nos autos (nº 0876338-49.2014.8.06.0001) que a servidora pública, ao realizar […]
Tribunal de Justiça apresenta cronograma de instalação das 19 novas unidades judiciárias

Tribunal de Justiça apresenta cronograma de instalação das 19 novas unidades judiciárias

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando reuniões de estudo e aprofundamento das ações que serão implementadas para atender às mudanças previstas pela nova Organização Judiciária. Nesta terça-feira (30/01), foi apresentada proposta dos cronogramas de instalação das 19 novas varas, bem como o de transferência dos acervos processuais em tramitação nas 45 comarcas […]
Corregedor-geral da Justiça visita Cadeia Pública de Itapajé

Corregedor-geral da Justiça visita Cadeia Pública de Itapajé

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, visitou, na tarde desta terça-feira (30/01), a Cadeia Pública da Comarca de Itapajé, onde ocorreu a chacina de dez detentos, na madrugada da última segunda-feira. “Viemos fazer uma inspeção na unidade, verificar as instalações, o funcionamento e visitar os presos que ficaram. Também prestamos […]
Judiciário lança sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais

Judiciário lança sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais

A Justiça cearense lançou, nesta terça-feira (30/01), o Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificada (Cancun). A ação faz parte do Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal (Integra) e tem como objetivo aperfeiçoar a pesquisa de dados em processos judiciais dessa natureza. Na ocasião, a servidora Christiane Myrta Medeiros apresentou as funcionalidades da […]
Bloqueado o salário de 145 servidores do TJCE que não realizaram o recadastramento

Bloqueado o salário de 145 servidores do TJCE que não realizaram o recadastramento

Ao todo, 145 servidores (ativos e aposentados) estão com os salários bloqueados porque não realizaram o recadastramento junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os pagamentos ficam suspensos até que a situação seja regularizada. O servidor ativo deve preencher comprovante de recadastramento, disponível nos modelos de documento […]
Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e CSA nesta terça-feira

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e CSA nesta terça-feira

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (30/01) no jogo entre Ceará e CSA, pela Copa do Nordeste. A partida ocorrerá a partir das 21h45, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz José Maria Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza. O atendimento ocorre em casos de menor potencial ofensivo e menos […]
TJCE amplia estrutura para agilizar julgamentos de crimes praticados por organizações criminosas

TJCE amplia estrutura para agilizar julgamentos de crimes praticados por organizações criminosas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apreciará, nesta quinta-feira (1º/02), às 13h30, projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da estrutura judiciária com o intuito de instalar Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado na Comarca de Fortaleza. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. A medida […]
Reunião do Comitê de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau avalia reformas no Judiciário

Reunião do Comitê de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau avalia reformas no Judiciário

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau fez a primeira reunião de 2018 nesta segunda-feira (29/01). O encontro teve como objetivos discutir proposta de governança orçamentária e avaliar os resultados da reestruturação administrativa e o plano de ação para reestruturação judiciária. O grupo, que tem como papel a construção […]