Enquete TJCE: participantes discordam que festas carnavalescas sejam custeadas com verba pública

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• 19-02-2018

Mesmo sendo o Carnaval uma festa que movimenta todo o país, com bailes e desfiles, há quem não concorde que os festejos sejam custeados pelos cofres públicos. É o que aponta o resultado da enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que perguntou se os internautas concordam com a atitude dos municípios que optaram […]

Justiça mantém afastamento de prefeito de Pacajus por 180 dias

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• 19-02-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) manteve por 180 dias o afastamento do prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves. A relatoria do processo, julgado nesta segunda-feira (19/02), foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação […]

Audiência nesta terça-feira define cartórios que terão vagas preenchidas por pessoas com deficiência

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• 19-02-2018

A Comissão Organizadora do Concurso Público responsável pela autorização dos serviços notariais e registrais do Poder Judiciário realizará, nesta terça-feira (20/02), a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, audiência pública para o sorteio dos cartórios cujas vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD) serão preenchidas […]

Corregedor-geral se reúne com juízes de comarcas da região Centro-Sul do Estado

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• 19-02-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (19/02), no Fórum da Comarca de Iguatu, com magistrados da região Centro-Sul do Estado. O encontro abordou as dificuldades encontradas pelos juízes no exercício diário da magistratura. “Visitei a região para conversar pessoalmente com todos os juízes, ouvir e […]

TJCE, MP e rede de apoio farão cursos psicossociais e jurídicos sobre adoção em todo o Ceará

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• 19-02-2018

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público do Estado e a rede de apoio, realizará série de cursos psicossociais e jurídicos em todo o Interior. O objetivo é capacitar pretendentes em processo de habilitação para adotar, além de servidores que utilizam […]

Juízes leigos suplentes escolhem unidades onde serão lotados

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• 19-02-2018

A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza, conduziu na manhã desta segunda-feira (19/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reunião com juízes leigos suplentes. Na oportunidade, foram apresentados os Juizados Especiais da Capital onde há vagas para esta função. Em seguida, os suplentes puderam escolher […]

Tribunal registra três habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 19-02-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de três habeas corpus durante o plantão do último fim de semana. Os pedidos não foram conhecidos pelos plantonistas, os juízes convocados Rosilene Ferreira Tabosa Facundo e Henrique Jorge Holanda Silveira. No sábado (17/02), o juiz convocado Henrique Jorge deixou de conhecer […]

Internautas podem conferir a notícia mais lida da semana a partir desta segunda-feira

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• 19-02-2018

A partir desta segunda-feira (19/02), a Assessoria de Comunicação Social do Judiciário do Ceará disponibilizará, no portal www.tjce.jus.br, na seção “Destaque”, “A Notícia Mais Lida da Semana”. A iniciativa tem como objetivo facilitar a busca da notícia considerada a mais relevante durante o período. Para isso, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal criou […]

Nupemec abre 255 vagas de conciliadores e mediadores para Fortaleza e Juazeiro do Norte

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• 16-02-2018

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou editais referentes ao Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. Ao todo, serão ofertadas 255 vagas para as comarcas de Fortaleza e Juazeiro do Norte. O objetivo é contemplar cidadãos interessados em atuar, nessa área, nos […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 16-02-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos juízes convocados Henrique Jorge Holanda Silveira e Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (17/02) e domingo (18), das 12h às 18h, no […]