Polo da Esmec no Crato abre inscrições para o curso Prisão Provisória

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• 26-02-2018

Estão abertas a partir de hoje (26/02) até o próximo dia 19 de março as inscrições para o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma abordagem constitucional”, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Crato, nos dias 22 e 23 de março, das 8h às 12h e […]

Reestruturação dos Juizados: Técnicos da Setin explicam como utilizar os sistemas eletrônicos

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• 26-02-2018

Ao longo desta segunda-feira (26/02), técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (Setin-TJCE) estarão na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) explicando para supervisores das 24 unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza como devem utilizar os sistemas eletrônicos na redistribuição de processos, dentro da […]

Coelce deve indenizar familiares de mulher que foi eletrocutada ao tentar socorrer cachorro

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• 26-02-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 60 mil de indenização moral para filha e esposo de mulher que morreu ao tentar socorrer cachorro que estava amarrado à fiação elétrica na própria residência. Para o relator do processo, desembargador […]

Servidores e magistrados iniciam aulas sobre Cultura e Direito da França

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• 23-02-2018

Compartilhar parte do conhecimento e da experiência adquiridos com a pós-graduação em Direito Civil na França. Com esse objetivo, a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo elaborou o curso “Noções Básicas de Idioma, Cultura e Direito da França”, em parceria com a Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As aulas […]

Juizado do Torcedor atua em dois jogos neste fim de semana

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• 23-02-2018

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (24/02) e domingo (25), em duas partidas pelo Campeonato Cearense. O jogo de amanhã, que acontecerá no estádio Presidente Vargas (PV), às 19h, será pela 1ª Fase do Campeonato Cearense entre Ceará e Tiradentes. A responsável pelo plantão será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Cível e […]

Tribunal institui grupo de trabalho para implantar Banco de Monitoramento de Prisões no Estado

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• 23-02-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu grupo de trabalho para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) no Estado. A medida consta na Portaria nº 233/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (22/02). O grupo será composto pelos juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues (coordenador […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 23-02-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (24/02) e domingo (25), das 12h às 18h, no Palácio […]

Ações do TJCE voltadas à acessibilidade são tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 23-02-2018

As ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) voltadas à acessibilidade do cidadão aos serviços do Poder Judiciário são tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os entrevistados são a servidora Cinara Marques, coordenadora da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, e o oficial de Justiça Daniel Melo de Cordeiro, integrante do grupo. A […]

Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri condena a 16 anos acusado de homicídio

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• 22-02-2018

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Noé de Paula Moreira a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado por participar da morte de Marcos Antônio Silva de Mesquita. A sessão, que foi presidida pelo juiz Victor Nunes Barroso, titular da 3ª Vara do Júri, teve início […]

Órgão Especial do Tribunal aprova promoção e remoção de juízes

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• 22-02-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/02), a promoção de três juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade para Entrância Final. A reunião foi conduzida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente do Judiciário cearense. Pelo critério de merecimento, o Órgão aprovou a promoção do juiz Ricardo Bruno Fontenelle, […]