3ª Câmara Criminal julga 214 processos em única sessão

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• 20-02-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 214 processos em 2h20 nessa terça-feira (20/02), dos quais 161 eram de pautas (homicídios, furtos, estupros, roubos e roubos majorados) e 53 extrapautas (habeas corpus, embargos de declaração e agravo regimental). Ainda durante a sessão, teve uma sustentação oral – quando o advogado […]

Esmec inicia inscrições de magistrados para o curso Improbidade Administrativa

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• 20-02-2018

Estão abertas até 13 de março as inscrições para o curso Improbidade Administrativa, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ofertará na modalidade Educação a Distância (EaD), a partir de conteúdo compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instituição responsável pelo credenciamento da capacitação. O curso tem carga horária […]

Palestra sobre Inteligência Emocional será nesta quarta-feira no TJCE

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• 20-02-2018

Será nesta quarta-feira (21/02), a partir das 14h30, a palestra sobre Inteligência Emocional para gestão de conflitos. A temática será desenvolvida pelo professor André Luiz Naberezny, e ocorrerá no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. O evento é uma realização do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais […]

Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção em Quixadá e se reúne com juízes do Sertão Central

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• 20-02-2018

Em continuidade aos trabalhos de inspeção nas comarcas do Interior, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve na tarde dessa segunda-feira (19/02) nas unidades de Quixadá (1ª, 2ª e 3ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal). Após as atividades, ele se reuniu com juízes de Comarcas do Sertão Central, no Fórum […]

Enquete TJCE: participantes discordam que festas carnavalescas sejam custeadas com verba pública

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• 19-02-2018

Mesmo sendo o Carnaval uma festa que movimenta todo o país, com bailes e desfiles, há quem não concorde que os festejos sejam custeados pelos cofres públicos. É o que aponta o resultado da enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que perguntou se os internautas concordam com a atitude dos municípios que optaram […]

Justiça mantém afastamento de prefeito de Pacajus por 180 dias

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• 19-02-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) manteve por 180 dias o afastamento do prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves. A relatoria do processo, julgado nesta segunda-feira (19/02), foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação […]

Audiência nesta terça-feira define cartórios que terão vagas preenchidas por pessoas com deficiência

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• 19-02-2018

A Comissão Organizadora do Concurso Público responsável pela autorização dos serviços notariais e registrais do Poder Judiciário realizará, nesta terça-feira (20/02), a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, audiência pública para o sorteio dos cartórios cujas vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD) serão preenchidas […]

Corregedor-geral se reúne com juízes de comarcas da região Centro-Sul do Estado

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• 19-02-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (19/02), no Fórum da Comarca de Iguatu, com magistrados da região Centro-Sul do Estado. O encontro abordou as dificuldades encontradas pelos juízes no exercício diário da magistratura. “Visitei a região para conversar pessoalmente com todos os juízes, ouvir e […]

TJCE, MP e rede de apoio farão cursos psicossociais e jurídicos sobre adoção em todo o Ceará

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• 19-02-2018

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público do Estado e a rede de apoio, realizará série de cursos psicossociais e jurídicos em todo o Interior. O objetivo é capacitar pretendentes em processo de habilitação para adotar, além de servidores que utilizam […]

Juízes leigos suplentes escolhem unidades onde serão lotados

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• 19-02-2018

A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza, conduziu na manhã desta segunda-feira (19/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reunião com juízes leigos suplentes. Na oportunidade, foram apresentados os Juizados Especiais da Capital onde há vagas para esta função. Em seguida, os suplentes puderam escolher […]