Notícias

Corregedoria-Geral da Justiça premiará 13 juízes com maior produtividade e presteza em 2017

Corregedoria-Geral da Justiça premiará 13 juízes com maior produtividade e presteza em 2017

  • 1905 Visualizações
  • 28-02-2018
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará premiará 13 juízes que se destacaram na prestação jurisdicional no período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Os magistrados serão agraciados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo como forma de reconhecimento pelo esforço e dedicação alcançados nos critérios de produtividade e presteza. […]
Ler Notícia
Juízes do CNJ falam na Esmec sobre BNMP 2.0 para magistrados e servidores

Juízes do CNJ falam na Esmec sobre BNMP 2.0 para magistrados e servidores

  • 2216 Visualizações
  • 27-02-2018
Magistrados e servidores do Judiciário estadual lotaram o auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na manhã desta terça-feira (27/02), para ouvir dois representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O evento prossegue até as 18 horas. Os juízes Marcelo Mesquita Silva (TJPI) […]
Ler Notícia
Sancionada lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas

Sancionada lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas

  • 3778 Visualizações
  • 27-02-2018
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas teve sua criação sancionada pelo governador do Estado, Camilo Santana, na manhã desta terça-feira (27/02). A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Durante a cerimônia, o magistrado agradeceu aos chefes dos […]
Ler Notícia
Detran-CE deve indenizar motorista que teve CNH apreendida indevidamente

Detran-CE deve indenizar motorista que teve CNH apreendida indevidamente

  • 3160 Visualizações
  • 27-02-2018
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) a pagar R$ 3 mil a motorista profissional que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida indevidamente. A agente de trânsito alegou que a CNH dele estava vencida. No […]
Ler Notícia
Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por policiais militares e rodoviários

Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por policiais militares e rodoviários

  • 3432 Visualizações
  • 27-02-2018
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, autorizou aos magistrados dos juízos criminais do Estado a receber, mandar distribuir e processar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) – documento responsável pelo registro de crimes de pequena relevância – realizados por policiais militares e rodoviários federais, por meio físico ou eletrônico, desde […]
Ler Notícia
Resultados parciais de julgamentos de processos do Masp são apresentados em reunião no Fórum

Resultados parciais de julgamentos de processos do Masp são apresentados em reunião no Fórum

  • 1417 Visualizações
  • 27-02-2018
Juízes e servidores atuantes nas Varas da Área Criminal de Fortaleza estão priorizando o andamento e julgamento de processos de réus que respondem a diversas ações penais. Esse é o objetivo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), iniciado em março de 2017 e que, atualmente, encontra-se em seu segundo ciclo […]
Ler Notícia
Judiciário disponibiliza informativo sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes

Judiciário disponibiliza informativo sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes

  • 3093 Visualizações
  • 27-02-2018
O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, resolveu tornar público um informativo intitulado “Autorização de Viagem para Crianças e Adolescentes Brasileiros”, que reúne as principais regras, orientações e procedimentos a respeito do assunto. O material foi elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues […]
Ler Notícia
Governador sanciona nesta terça-feira lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas

Governador sanciona nesta terça-feira lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas

  • 1277 Visualizações
  • 27-02-2018
O governador do Estado, Camilo Santana, sanciona na manhã desta terça-feira (27/02) lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. O evento ocorrerá às 11h, no Palácio da Abolição, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. A unidade terá sede em Fortaleza, e […]
Ler Notícia