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Esmec abre inscrições para curso de legislação em saúde mental

Esmec abre inscrições para curso de legislação em saúde mental

Estão abertas até 2 de abril as inscrições para o curso “Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência”, que será ministrado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nos dias 5 e 6 do mesmo mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A capacitação, que será proferida pelo professor Gustavo Henrique de […]
Grupo de trabalho atualizará dados de prisões para implementação do banco de monitoramento

Grupo de trabalho atualizará dados de prisões para implementação do banco de monitoramento

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Grupo de Execução, Saneamento e Atualização de Dados dos Sistemas Processuais para Implementação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A medida consta na Portaria nº 353/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (12/03). A força-tarefa será composta […]
Perícias do Seguro DPVAT serão realizadas em abril na Comarca de Independência

Perícias do Seguro DPVAT serão realizadas em abril na Comarca de Independência

A Comarca de Independência (Interior do Ceará) oportunizará, de forma gratuita, a realização de exames em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A mobilização ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril deste ano, durante o I Mutirão de Avaliação Médica das Ações Relativas ao DPVAT. […]
Portaria inclui unidades em intercâmbio de documentos oficiais por meio eletrônico

Portaria inclui unidades em intercâmbio de documentos oficiais por meio eletrônico

A juíza Isojiana Cavalcante Serpa, diretora em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou, por meio da Portaria nº 200/2018, a inclusão de unidades ligadas à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Ceará no intercâmbio de documentos oficiais relacionadas a feitos processuais por meio exclusivamente eletrônico. As referidas unidades são: Unidade Prisional Irmã Imelda Lima […]
Unidades judiciárias de Tianguá são inspecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça

Unidades judiciárias de Tianguá são inspecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na tarde dessa segunda-feira (12/03), inspeção na 1ª Vara da Comarca de Tianguá. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com o juiz titular Eduardo Braga Rocha e servidores da unidade para dar esclarecimentos sobre a finalidade do trabalho e os procedimentos que serão adotados. Durante a […]
Enquete TJCE: 53% dos entrevistados são favoráveis ao documento de identidade para animais

Enquete TJCE: 53% dos entrevistados são favoráveis ao documento de identidade para animais

Em Fortaleza, animais domésticos e silvestres já podem ser registrados em cartório. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas pretendem aderir ao documento de identificação. Um percentual de 52% (90 votos) respondeu que sim, pois facilitaria no transporte do animal em viagens, além […]
15º Prêmio Innovare está com inscrições  abertas até 30 de abril

15º Prêmio Innovare está com inscrições abertas até 30 de abril

As inscrições para a 15ª edição do Prêmio Innovare estão abertas para magistrados e servidores do Judiciário cearense, além de membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e cidadãos. De abrangência nacional, o concurso busca identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para a modernização, rapidez e eficiência da Justiça no Brasil. As inscrições prosseguem […]
Reunião no TJCE discute transferência  de presos de delegacias para presídio

Reunião no TJCE discute transferência de presos de delegacias para presídio

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (12/03), com os secretários da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, e da Justiça (Sejus), Socorro França, e demais representantes dos órgãos de sistema de Justiça, para discutirem a transferência dos presos recolhidos em delegacias […]