Colegiado do Comitê de Políticas Penais tem primeira reunião para estabelecer cronograma e dar andamento ao Plano Pena Justa

• 1908 Visualizações
• 21-03-2025

O colegiado do Comitê de Políticas Penais do Estado se reuniu, nesta sexta-feira (21/03), para dar início à elaboração do Plano Pena Justa, voltado ao funcionamento adequado do Sistema Prisional. Durante o encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foram apresentadas as obrigações estaduais, a composição e as competências dos membros do […]

Programa “Corregedoria Mais Perto” promoverá visitas às unidades judiciais, extrajudiciais e penitenciárias do Ceará

• 1736 Visualizações
• 20-03-2025

Buscando a ampliação de seu papel orientador, a Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE) lançará, na próxima quarta-feira, dia 26 de março, o programa “Corregedoria Mais Perto”, que promoverá visitas anuais às unidades judiciais, extrajudiciais, penitenciárias e similares. A primeira ação ocorrerá às 10h, durante a abertura do Ciclo de Inspeções 2025, no Fórum Desembargador […]

Grupo de Trabalho para ampliar o uso de energias renováveis no TJCE faz primeira reunião

• 1573 Visualizações
• 20-03-2025

O Grupo de Trabalho de Geração de Energias Renováveis do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (20/03), a primeira reunião. Foram apresentadas informações sobre o consumo de energia das unidades judiciárias de todo o Estado, um levantamento dos painéis solares instalados nos fóruns de Russas e Itapajé, além de um estudo sobre […]

Empresa de refrigerantes é condenada a indenizar frentista que encontrou rã dentro de garrafa lacrada

• 2180 Visualizações
• 20-03-2025

A Justiça estadual concedeu a um frentista que encontrou uma rã dentro de uma garrafa de refrigerante, o direito de ser indenizado pela Norsa Refrigerantes e pela Coca-Cola Indústrias. Sob a relatoria da desembargadora Maria Regina Oliveira Camara, o caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

TJCE divulga nomes de pessoas que tiveram autodeclaração validada na primeira fase do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC 

• 2642 Visualizações
• 18-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação das pessoas que tiveram a autodeclaração validada na primeira etapa do procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Os nomes podem ser conferidos, respectivamente, nos Editais nº 59/2025 e nº 61/2025, publicados no […]

“Pop Rua em Ação” viabiliza atendimentos judiciais a pessoas em situação de vulnerabilidade social 

• 1648 Visualizações
• 18-03-2025

Com o filho preso há um ano, Maria de Fátima Soares e Silva está sempre em busca de atualizações sobre o processo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acesso aos dados foi facilitado, nesta terça-feira (18/03), durante o “Pop Rua em Ação”, realizado no bairro Papicu, em Fortaleza. “Várias vezes tentei por ligação […]

Abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais 

• 6925 Visualizações
• 18-03-2025

Estão abertas as inscrições para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que tem como tema “Estratégia, Inovação e Futuro”. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Para participar clique AQUI. “Incentivamos todos a […]

Justiça estadual atua em regime de plantão no Dia de São José

• 1720 Visualizações
• 18-03-2025

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta quarta-feira, 19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário para […]

19 analistas judiciários de Ciências da Computação são nomeados para reforçar setor de inovação do TJCE 

• 2328 Visualizações
• 18-03-2025

O Poder Judiciário estadual nomeou 19 analistas judiciários especializados em Ciências da Computação. A iniciativa integra a estratégia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de reforçar a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) para melhorar a eficiência dos serviços judiciais.  Estão previstos avanços na implementação de soluções inovadoras, além do aprimoramento da […]

Poder Judiciário estadual define diretrizes de tratamento, classificação e sigilo da informação de documentos 

• 1791 Visualizações
• 17-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu as diretrizes para tratamento, classificação e sigilo da informação para todos os documentos no âmbito do Poder Judiciário estadual. A medida considera que o acesso devido à informação deve aumentar a eficiência, prevenir a corrupção, elevar a participação social e fortalecer a gestão pública.   Na Portaria […]