1ª Vara de Quixadá realiza terceira audiência de instrução do processo sobre morte de PMs

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• 10-04-2018

O juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, realiza audiência de instrução, nesta terça-feira (10/04), relativa ao processo contra três réus que estavam foragidos e são acusados de participação no assassinato de três policiais militares no Distrito de Juatama, naquele município, localizado no Sertão Central do Ceará. A sessão teve […]

Reunião no TJCE discute medidas aplicadas pelo Juizado do Torcedor

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• 10-04-2018

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, esteve reunido, nessa segunda-feira (09/04), com representantes do Ministério Público e das Secretarias de Educação, Esporte e Juventude do Município de Fortaleza. O objetivo foi avaliar e debater a efetividade das medidas aplicadas pelo […]

TJCE capacita servidores que vão atuar no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

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• 10-04-2018

O Plano de Treinamento, Implantação e Suporte ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi definido conforme divulgação ocorrida nessa segunda-feira (09/04). O principal objetivo é fazer o cadastro dos presos no sistema, que reunirá informações processuais e pessoais de todos os encarcerados no […]

Publicadas respostas aos pedidos de impugnações ao edital do concurso para juiz substituto

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• 10-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou as respostas às impugnações ao edital do concurso público para juiz substituto de 2018. Das 26 demandas apresentadas, seis foram deferidas. As contestações dizem respeito, entre outros itens, à concorrência das vagas reservadas aos candidatos negros ou com deficiência; extensão ao direito de isenção de taxa para […]

Fórum Clóvis Beviláqua expedirá certidões no prazo de até 48 horas

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• 10-04-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou, em caráter excepcional, que as certidões solicitadas pessoalmente junto à Seção de Certidões do Fórum sejam expedidas no prazo de até 48 horas, a contar do registro do pedido. A autorização consta na Portaria nº 284/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira […]

Projeto de literatura da Esmec será iniciado no dia 20 com palestra do professor Humberto Cunha

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• 10-04-2018

Além da formação e do aperfeiçoamento contínuo, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está voltada ao aprimoramento cultural e humanístico dos integrantes do Judiciário estadual. Dentro dessa área, a instituição iniciará, no próximo dia 20, o projeto Esmec & Arte, voltado principalmente para a literatura. O primeiro convidado é o professor Francisco Humberto […]

Comitê do “Tempo de Justiça” apresenta redução na tramitação dos processos de homicídio

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• 09-04-2018

O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” apresentou, nesta segunda-feira (09/04), os avanços obtidos pelo programa desde que a força-tarefa foi inciada, em novembro de 2016. Participaram da reunião, realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o presidente do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes; a vice-governadora do Estado, Izolda Cela; e a desembargadora […]

Grupo discute infraestrutura necessária para implantar Secretaria Regional do Crajubar

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• 09-04-2018

O Grupo de Trabalho responsável pela implantação da Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) esteve reunido na tarde desta segunda-feira (09/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi debater o cronograma de digitalização dos processos e instalação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) nas […]

Corregedoria-Geral realizará inspeção na Vara de Audiência de Custódia de Fortaleza

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• 09-04-2018

No próximo dia 30 de abril, a Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza passará por inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. As atividades começarão às 9h, sob a supervisão do corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Para ele, a importância da unidade merece redobrada atenção, “por ser a primeira apresentação do […]

1ª Câmara de Direito Público mantém condenação de ex-prefeito de Piquet Carneiro por improbidade

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• 09-04-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (09/04), a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por três anos a Expedito José do Nascimento, ex-prefeito de Piquet Carneiro, condenado por improbidade administrativa. Além disso, ele deverá ressarcir o prejuízo causado […]