Des. Fernando Ximenes participa da inauguração do Memorial do Paço e entrega da Medalha Iracema

• 1767 Visualizações
• 13-04-2018

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou, nesta sexta-feira (13/04), da inauguração do Memorial do Paço, na Prefeitura de Fortaleza. O evento fez parte das comemorações pelos 292 anos da Capital, celebrados no dia 13 de abril. O Memorial tem quatro salas com exposições das […]

Aulas da 50ª turma do curso de conciliação e mediação começam na Esmec

• 1700 Visualizações
• 13-04-2018

Tiveram início, nesta sexta-feira (13/04), as aulas presenciais da 50ª turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação, que está ocorrendo na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), prossegue até este sábado (14). […]

Decretada prisão de acusado de atropelar e matar motociclista em Fortaleza

• 2981 Visualizações
• 13-04-2018

O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, respondendo pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), decretou a prisão preventiva de Victor de Carvalho Alves, que responde a processo sobre atropelamento e morte do motociclista Auricélio Lima Vieira. A decisão, proferida nessa quarta-feira (11/04), leva em consideração o reiterado descumprimento, por parte do […]

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por danos materiais de R$ 27,4 mil para apicultor

• 1877 Visualizações
• 13-04-2018

O juiz Rommel Moreira Conrado, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que a São Benedito pague indenização material de R$ 27.400,00 a apicultor que teve a propriedade atingida por fogo provocado por funcionários da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (11/04). Segundo o processo (nº […]

Acadêmicos de Direito visitam Fórum de Fortaleza e aprendem sobre conciliação e mediação

• 1300 Visualizações
• 13-04-2018

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Estácio estiveram, na tarde dessa quinta-feira (12/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), onde conheceram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Também assistiram à palestra sobre a importância da conciliação e da mediação para promover cultura de pacificação social no âmbito da […]

Autorização de viagem para crianças e adolescentes é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

• 2304 Visualizações
• 13-04-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana tira dúvidas sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes. O entrevistado é o juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, que elaborou material informativo sobre o assunto. O magistrado explica que a ideia de fazer o guia surgiu da necessidade […]

Magistrados garantem atendimento na Capital e Interior neste fim de semana

• 1406 Visualizações
• 13-04-2018

O Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana, garantindo atendimento em unidades de Fortaleza e do Interior. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Capital, o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Vilauba Fausto Lopes, respectivamente, no sábado (14/04) e no domingo […]

Presidente do TJCE recebe representante da AMB

• 1553 Visualizações
• 13-04-2018

O chefe do Judiciário do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes, recebeu, nessa quinta-feira (12/04), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto. O objetivo do encontro foi debater a possibilidade de permuta de magistrados entre estados. “É um tema que gera interesse. Temos cerca de mil juízes interessados em […]

TJCE aprova cronograma para instalar 19 novas unidades judiciárias no Interior

• 2558 Visualizações
• 12-04-2018

O calendário para instalação de 19 novas unidades judiciárias no Estado foi aprovado, nesta quinta-feira (12/04), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As 18 Varas e o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Caucaia foram criados pela lei nº 16.397, de novembro de 2017, cabendo ao Judiciário editar regulamentação sobre […]

Vara Única da Comarca de Ocara será instalada até o próximo dia 30

• 2127 Visualizações
• 12-04-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (12/04), a instalação da Vara Única da Comarca de Ocara (a 95 km de Fortaleza), que ocorrerá até o dia 30 deste mês. A sessão teve à frente o presidente do Tribunal, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A medida consta na Resolução nº 04/2018, […]