Plano de saúde deve custear tratamento home care para idosa que sofreu AVC

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• 25-04-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou à Unimed Fortaleza o fornecimento de tratamento home care para idosa que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25/04), e teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com o […]

Após audiência no TJCE professores de Morada Nova suspendem greve

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• 24-04-2018

O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindesp) do Município de Morada Nova decidiu suspender a greve dos professores, após audiência nesta terça-feira (24/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi conduzida pelo desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Os profissionais retornam à sala de aula nesta quinta-feira (26). Durante a sessão, não houve acordo entre […]

Taxista que comprou carro defeituoso ganha indenização de R$ 20 mil

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• 24-04-2018

A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil (atual denominação da Fiat) e a CDA Comercial Distribuidora de Automóveis foram condenadas a pagar R$ 20 mil, por danos morais, a taxista que comprou veículo defeituoso. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em […]

Publicada convocação de magistrada para ocupar provisoriamente vaga no Tribunal de Justiça

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• 24-04-2018

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou a juíza Maria das Graças Almeida de Quental para ocupar, provisoriamente, a vaga decorrente do falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares, ocorrida no último dia 13. A medida consta na Portaria nº 625/2018, publicada nessa segunda-feira (23/04), e deverá ser referendada pelo Órgão Especial. A […]

Esmec inscreve magistrados para curso a distância sobre Gestão Cartorária

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• 24-04-2018

As inscrições para o curso Gestão Cartorária podem ser feitas até o dia 15 de maio, pelo Formulário Eletrônico. É uma realização da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na modalidade Educação a Distância (EaD), voltada a desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (36 vagas) e a magistrados de outros tribunais […]

Tribunal de Justiça inaugura Vara da Comarca de Ocara nesta quarta-feira

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• 24-04-2018

A Vara Única da Comarca de Ocara (a 95 km da Capital) será inaugurada nesta quarta-feira (25/04), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O ato solene está marcado para as 10h, com a presença de outras autoridades locais e estaduais. A unidade, antes vinculada à Comarca de Chorozinho, foi […]

Enquete TJCE: 77% são favoráveis a exame que identifica risco de doenças genéticas em filhos

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• 23-04-2018

O Ministério da Saúde debate a ideia de realizar exames para identificar casais com possíveis riscos de terem filhos com doenças genéticas hereditárias. A enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam a proposta. No total, 177 pessoas participaram, sendo 77% (137 votos) favoráveis à medida […]

Operadora de saúde é condenada por negar UTI e exame para paciente com epilepsia

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• 23-04-2018

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 10 mil de reparação moral por negar internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e exame para paciente com epilepsia. A decisão é da juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). No entendimento da magistrada, a […]

Parceria entre TJCE e Fundação Demócrito Rocha beneficiará professores e alunos de escolas públicas

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• 23-04-2018

Será publicado, na próxima quinta-feira (26/04), o primeiro fascículo, do total de 12, do curso “Justiça na Sala de Aula”, que terá ainda 12 videoaulas, totalizando 120 h/a. O material, encartado semanalmente no jornal O Povo, é resultado de parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e a […]

Dois processos ingressam durante plantão do Tribunal de Justiça

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• 23-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança e de um habeas corpus no plantão desse fim de semana. Os desembargadores plantonistas foram Maria Gladys Lima Vieira e Paulo Francisco Banhos Ponte. A magistrada deferiu, no sábado (21/04), o mandado de segurança (nº 0000439-42.2018.8.06.0000) para determinar ao Estado […]