Notícias

Audiência de conciliação encerra greve dos servidores do Município de Madalena

Audiência de conciliação encerra greve dos servidores do Município de Madalena

  • 1933 Visualizações
  • 08-05-2018
Os servidores do Município de Madalena (Sinsemad) e a Prefeitura Municipal entraram em acordo nesta terça-feira (08/05), após audiência de conciliação realizada no Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Durante a audiência, presidida pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, a Prefeitura Municipal se comprometeu a conceder um […]
Ler Notícia
Desembargador Raimundo Nonato vai para 4ª Câmara de Direito Privado

Desembargador Raimundo Nonato vai para 4ª Câmara de Direito Privado

  • 4169 Visualizações
  • 08-05-2018
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos se despediu, nesta terça-feira (08/05), da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) porque vai integrar a 4ª Câmara de Direito Privado. Na sua última sessão, o magistrado apreciou 60 processos de um total de 103. Os demais foram julgados pelo desembargador José Tarcílio Souza da […]
Ler Notícia
Justiça determina apreensão de passaporte e suspende CNH de devedor de pensão alimentícia

Justiça determina apreensão de passaporte e suspende CNH de devedor de pensão alimentícia

  • 3851 Visualizações
  • 08-05-2018
A juíza Suyane Macedo de Lucena, respondendo pela 8ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do passaporte de um devedor de pensão alimentícia até a comprovação do pagamento do débito. Na decisão, a magistrada afirmou que “o processo está adequadamente instruído […]
Ler Notícia
Construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento

Construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento

  • 3044 Visualizações
  • 08-05-2018
A empresa Manhattan Los Angeles Empreendimento Imobiliário deve indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido a atraso na entrega de apartamento. A decisão é do juiz titular da 34ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), Tacio Gurgel Barreto. O autor da ação (nº 0906074-15.2014.8.06.0001) afirma que comprou um […]
Ler Notícia
Justiça Restaurativa é fortalecida no Ceará

Justiça Restaurativa é fortalecida no Ceará

  • 3340 Visualizações
  • 08-05-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes assinou, na manhã desta terça-feira (08/05), convênio de cooperação técnica para o fortalecimento do Programa Justiça Restaurativa. Também participaram da assinatura a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e Antônio Renato Pedrosa, diretor do Terre des hommes (Tdh) no Brasil. O evento ocorreu no […]
Ler Notícia
No mês de combate à homofobia, Judiciário do Ceará autoriza mudança de gênero no Registro Civil

No mês de combate à homofobia, Judiciário do Ceará autoriza mudança de gênero no Registro Civil

  • 3012 Visualizações
  • 08-05-2018
No mês de combate à homofobia, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), autorizou a mudança de prenome e gênero no Registro Civil sem a necessidade de autorização judicial e independente da cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou psicológico. A alteração deve ser feita em cartório de acordo com a […]
Ler Notícia
Medalha Clóvis Beviláqua: servidor que trabalha há 48 anos no Judiciário será um dos homenageados

Medalha Clóvis Beviláqua: servidor que trabalha há 48 anos no Judiciário será um dos homenageados

  • 2125 Visualizações
  • 08-05-2018
Ao longo desta semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá veicular série de matérias com os quatro homenageados que receberão a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense. Um dos agraciados é o servidor José Ferreira dos Santos, que trabalha no Poder Judiciário há 48 anos. Ao longo de […]
Ler Notícia