Plano de saúde que negou biopsia para idoso deve pagar R$ 8 mil de indenização

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• 15-05-2018

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, por recusar biopsia a um idoso com suspeita de câncer. A decisão, do juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (14/05). “A […]

Curso de Facilitadores da Oficina de Parentalidade recebe inscrições até 21 de maio

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• 15-05-2018

O curso “Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade e Divórcio” está com inscrições abertas até o 21 de maio, e tem como público-alvo magistrados estaduais e profissionais indicados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Estão sendo ofertadas 150 vagas, e a inscrição deve ser feita através de Formulário Eletrônico, devendo o solicitante aguardar […]

Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE discute ações de conciliação com representantes da OAB

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• 15-05-2018

A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, esteve reunida com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Marcelo Mota. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (14/05), no Palácio da Justiça, e contou com a presença das […]

Assistidos por projetos de ressocialização participam do curso de Gramática e Redação Oficial no Fórum

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• 14-05-2018

Assistidos pelos projetos “Aprendizes da Liberdade” ou “Justiça de Portas Abertas” estão participando do curso Gramática e Redação Oficial. As aulas, iniciadas no último dia 7, ocorrem até o próximo dia 28, às segundas, quartas e sextas-feiras, na Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), totalizando 20h/a. A turma é composta de 19 alunos. […]

Enquete TJCE: 63% dos entrevistados acham que a Constituição Federal necessita de reparos

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• 14-05-2018

Em outubro, a Constituição Brasileira de 1988 completará 30 anos de vigência. Com isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que a atual legislação merece reparos. Para 63% (126 votos) dos participantes a sociedade brasileira passou por muitas mudanças e a legislação precisa […]

Reunião na Corregedoria discute o andamento da prestação judicial e extrajudicial no Ceará

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• 14-05-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, nesta segunda-feira (14/05), na Corregedoria-Geral, com o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, o andamento da prestação judicial e […]

22º Juizado Especial vai funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro de Fortaleza

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• 14-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio nesta segunda-feira (14/05) para instalação do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza na Faculdade Ari de Sá, localizada no Centro da cidade. O documento foi assinado pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, e o diretor-presidente da instituição de ensino, Oto Brasil de Sá Cavalcante. […]

Filhos de detento morto em presídio devem receber R$ 50 mil de indenização

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• 14-05-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (14/05), que o Estado deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para filhos de detento morto em presídio. O relator do caso, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que […]

Habeas corpus dá entrada no Tribunal durante plantão

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• 14-05-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (12/05), a entrada de um habeas corpus (nº 0000512-14.2018.8.06.0000) durante o plantão. O plantonista, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, indeferiu a ação por já ter sido apreciada no Juízo de origem. Segundo o magistrado, o pleito já tinha sido apresentado ao […]

Operadores do Direito do RN e MT participam de curso sobre Justiça Restaurativa na Esmec

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• 14-05-2018

Iniciado na manhã desta segunda-feira (14/05) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, promovido pelo Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil (Tdh). O treinamento prossegue até a próxima sexta, dia 18. Dezessete alunos participam da capacitação, entre juízes e servidores […]