Condenado a 22 anos de prisão acusado de matar a companheira em Farias Brito

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• 23-05-2018

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Farias Brito, distante 470 km da Capital, condenou o réu Germano Oliveira Silva a 22 anos e dez meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar a companheira, Cleidiana Rosendo de Sousa, em agosto de 2017, naquele Município. O julgamento, […]

Curso Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade começa nesta quinta na Esmec

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• 23-05-2018

Terá início nesta quinta-feira (24/05) o curso “Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade e Divórcio” para magistrados estaduais e profissionais indicados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O treinamento prossegue na sexta, dia 25, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Foram ofertadas 20 vagas para magistrados e 130 aos participantes indicados […]

Magistrados debatem como será enfoque em processos de feminicídio na Semana pela Paz em Casa

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• 23-05-2018

A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniu-se com juízes e servidores das Varas do Júri da Capital, nesta quarta-feira (23/05), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O objetivo foi tratar do enfoque de […]

Plano de Saúde deve pagar R$ 10 mil de indenização por negar internação a criança

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• 22-05-2018

O plano de saúde Amil (Assistência Médica Internacional) deve pagar R$ 10.060,63 de indenização para a mãe de uma criança que teve pedido de internação negado. A decisão, proferida nesta terça-feira (22/05), é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, o menino, de dois […]

Servidores do Fórum aprendem técnicas para aumentar a concentração e o bem-estar no trabalho

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• 22-05-2018

Servidores do Fórum Clóvis Beviláqua estão aprendendo a utilizar a técnica de meditação mindfulness (atenção plena) para se tornarem mais produtivos, reduzir o estresse e melhorar a saúde e o bem-estar físico e emocional. Promovido pela Seção de Capacitação do Fórum, o curso “Controle da ansiedade e bem-estar no trabalho” contemplou, inicialmente, servidores da Secretaria […]

Magistrados e servidores de Crateús recebem certificados de produtividade e mérito

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• 22-05-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, prosseguiu, nesta terça-feira (22/05), no Fórum de Crateús, com a entrega dos certificados de produtividade e mérito aos magistrados e servidores da respectiva comarca e Região, que se destacaram pelo trabalho desenvolvido durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, realizada no período […]

Casal vítima de preconceito em barraca de praia deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 22-05-2018

A barraca de praia Chico do Caranguejo Empreendimentos Turísticos foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, por barrar a entrada da família de um taxista em evento da categoria que ocorria no estabelecimento. A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua […]

Juizado do Torcedor atua em jogos nesta terça e quarta-feira

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• 22-05-2018

O Juizado do Torcedor estará presente nesta terça-feira (22/05), no jogo entre Fortaleza e Criciúma (SC) pela Série B do Campeonato Brasileiro, às 21h30, na Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz responsável pelo plantão será o titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza, José Krentel Ferreira Filho. Já nesta quarta-feira (23), será a vez […]

Ex-prefeito de Cariré é condenado a devolver R$ 27,5 mil e tem direitos políticos suspensos

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• 22-05-2018

O ex-prefeito do Município de Cariré, Antônio Narcélio Rodrigues Ponte, foi condenado a devolver R$ 27.598,32 ao erário. Também terá de pagar multa equivalente ao dobro dessa quantia e ainda teve suspensos os direitos políticos por seis anos. A decisão foi mantida, nessa segunda-feira (21/05), pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]

Corregedor entrega certificados para magistrados e servidores e abre inspeção em Sobral

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• 21-05-2018

Nesta segunda-feira (21/05), o corregedor-geral de Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve no Fórum da Comarca de Sobral onde entregou certificados para magistrados e servidores das comarcas da Região Norte, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, realizada no período de 11 a 19 de […]