Magistrados debatem como será enfoque em processos de feminicídio na Semana pela Paz em Casa

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• 23-05-2018

A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniu-se com juízes e servidores das Varas do Júri da Capital, nesta quarta-feira (23/05), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O objetivo foi tratar do enfoque de […]

Plano de Saúde deve pagar R$ 10 mil de indenização por negar internação a criança

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• 22-05-2018

O plano de saúde Amil (Assistência Médica Internacional) deve pagar R$ 10.060,63 de indenização para a mãe de uma criança que teve pedido de internação negado. A decisão, proferida nesta terça-feira (22/05), é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, o menino, de dois […]

Servidores do Fórum aprendem técnicas para aumentar a concentração e o bem-estar no trabalho

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• 22-05-2018

Servidores do Fórum Clóvis Beviláqua estão aprendendo a utilizar a técnica de meditação mindfulness (atenção plena) para se tornarem mais produtivos, reduzir o estresse e melhorar a saúde e o bem-estar físico e emocional. Promovido pela Seção de Capacitação do Fórum, o curso “Controle da ansiedade e bem-estar no trabalho” contemplou, inicialmente, servidores da Secretaria […]

Magistrados e servidores de Crateús recebem certificados de produtividade e mérito

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• 22-05-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, prosseguiu, nesta terça-feira (22/05), no Fórum de Crateús, com a entrega dos certificados de produtividade e mérito aos magistrados e servidores da respectiva comarca e Região, que se destacaram pelo trabalho desenvolvido durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, realizada no período […]

Casal vítima de preconceito em barraca de praia deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 22-05-2018

A barraca de praia Chico do Caranguejo Empreendimentos Turísticos foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, por barrar a entrada da família de um taxista em evento da categoria que ocorria no estabelecimento. A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua […]

Juizado do Torcedor atua em jogos nesta terça e quarta-feira

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• 22-05-2018

O Juizado do Torcedor estará presente nesta terça-feira (22/05), no jogo entre Fortaleza e Criciúma (SC) pela Série B do Campeonato Brasileiro, às 21h30, na Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz responsável pelo plantão será o titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza, José Krentel Ferreira Filho. Já nesta quarta-feira (23), será a vez […]

Ex-prefeito de Cariré é condenado a devolver R$ 27,5 mil e tem direitos políticos suspensos

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• 22-05-2018

O ex-prefeito do Município de Cariré, Antônio Narcélio Rodrigues Ponte, foi condenado a devolver R$ 27.598,32 ao erário. Também terá de pagar multa equivalente ao dobro dessa quantia e ainda teve suspensos os direitos políticos por seis anos. A decisão foi mantida, nessa segunda-feira (21/05), pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]

Corregedor entrega certificados para magistrados e servidores e abre inspeção em Sobral

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• 21-05-2018

Nesta segunda-feira (21/05), o corregedor-geral de Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve no Fórum da Comarca de Sobral onde entregou certificados para magistrados e servidores das comarcas da Região Norte, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, realizada no período de 11 a 19 de […]

Mutirão nas Varas da Fazenda Pública expede 206 precatórios do Estado e Município

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• 21-05-2018

O mutirão nas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza envolvendo a expedição de precatórios encerrou-se, na sexta-feira (18/05), com o total de 206 requisitórios de pagamento. A força-tarefa resultou de parceria entre odiretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio; o juiz coordenador das Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais, de Falências […]

Enquete TJCE: 78% dos participantes afirmam que falta fiscalização para evitar trabalho escravo no País

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• 21-05-2018

Um total de 208 pessoas responderam à enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que falta fiscalização para evitar trabalho escravo no Brasil. 78% (162 votos) dos entrevistados afirmaram que sim. Argumentaram que, mesmo com a legislação, muitos empregadores conseguem manter funcionários nessas condições […]