Mulher que se acidentou ao usar equipamento de ginástica em praça ganha direito à indenização

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• 25-06-2018

O Município de Fortaleza foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil a uma mulher que se acidentou em um equipamento de ginástica fixado em uma praça pública. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular do 6º Juizado Especial da Fazenda Pública do Fórum […]

Plantão do fim de semana registra ingresso de um pedido de habeas corpus

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• 25-06-2018

Durante o fim de semana, um pedido de liberdade deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O habeas corpus, protocolado nesse domingo (24/06), foi negado pelo plantonista, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. No processo, a defesa de um servidor público do Distrito Federal pediu a soltura dele, preso em flagrante […]

Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeção no 1º Juizado Especial de Fortaleza

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• 25-06-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) iniciou, nesta segunda-feira (25/06), inspeção na 1ª Unidade do Juizado Especial da Comarca de Fortaleza. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com o juiz titular da unidade, Ezequiel da Silva Leite, com a vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ijosiana Cavalcante Serpa, e com toda a equipe […]

Esmec promove palestra sobre investigação e documentação da tortura e tratamentos cruéis

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• 25-06-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai receber, na próxima sexta-feira (29/06), às 14h, o consultor jurídico do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association (IBAHRI) no Brasil, Rafael Barreto Souza. O palestrante falará sobre o Protocolo de Istambul – manual produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) que dispõe sobre a […]

Página eletrônica do Nupemec ganha novo ambiente e facilita a navegabilidade de usuários

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• 22-06-2018

A página eletrônica do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou novo layout. As funcionalidades foram pensadas para facilitar a navegabilidade dos usuários, disponibilizando um ambiente ainda mais interativo. As inovações foram disponibilizadas a partir dessa quarta-feira (20/06). Entre os recursos estão a “Galeria”, destinada à […]

I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura começa na próxima terça-feira

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• 22-06-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é um dos apoiadores do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que começa na próxima terça-feira (26/06), às 18h, e será realizado no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará e Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). Para fazer inscrição e ver a programação completa […]

Juizado do Torcedor atua neste sábado no jogo entre Fortaleza e Oeste

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• 22-06-2018

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (23/06), durante o jogo entre Fortaleza e Oeste (SP), pela Série B do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 19h, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular do 6º Juizado Especial da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua […]

Jovens da Revart conhecem trabalho do Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE

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• 22-06-2018

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará recebeu, nessa quinta-feira (21/06), a visita de jovens da Associação Resgate de Valores pela Arte (Revart), localizada no Conjunto Alvorada, em Fortaleza. Eles estiveram acompanhados do coordenador da entidade, Noélio da Silva Carvalho, e da professora voluntária Regina […]

Cejusc de Quixadá realiza audiências pré-processuais e contribui para reduzir ingresso de ações

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• 22-06-2018

Os acordos firmados durante audiências de conciliação pré-processuais realizadas pelo Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Quixadá têm contribuído diretamente na redução do número de processos que ingressam nas Varas Cíveis daquela Comarca, distante 168 de Fortaleza. Com quase dois anos de funcionamento, foram homologados 613 acordos e proferidos 448 pareceres pelo […]

Projetos de ressocialização de apenados são destaque em entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 22-06-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre a entrega do Prêmio de Responsabilidade Social e os projetos de ressocialização de apenados e egressos do sistema prisional. Os entrevistados são os juízes Luiz Bessa Neto, Luciana Teixeira e Cézar Belmino, titulares, respectivamente, da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza. O […]