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Sociedade pode contribuir para a construção de metas nacionais do Judiciário por meio de pesquisa

Sociedade pode contribuir para a construção de metas nacionais do Judiciário por meio de pesquisa

A pesquisa para construir a proposta inicial de metas nacionais da Justiça estadual para 2019 teve início nesta segunda-feira (16/07) e terminará no próximo dia 1º de agosto. Podem participar magistrados (juízes e desembargadores), servidores, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais cidadãos. Clique aqui para ter acesso ao sistema. A finalidade é, de […]
Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, respondendo pela 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, concedeu liminar para que a Amil – Assistência Médica Internacional forneça medicamento para idosa em tratamento contra câncer. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (13/07). Consta nos autos (nº 0145925-55.2018.8.06.0001) que a aposentada […]
Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para avó de detento morto dentro na Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua […]
Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta sexta-feira (13/07), os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra no cargo de desembargador. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Em nome do TJCE, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano (membro com mais tempo de […]
Desembargadores recém-empossados destacam compromisso com a Justiça imparcial e democrática

Desembargadores recém-empossados destacam compromisso com a Justiça imparcial e democrática

Os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra, recém-empossados no cargo, destacaram o compromisso com a Justiça imparcial e democrática. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (13/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Após assumir o compromisso, o desembargador Henrique Holanda fez breve histórico dos 25 anos como […]
Atendimento na Justiça do Ceará fica garantido neste fim de semana por meio de plantão

Atendimento na Justiça do Ceará fica garantido neste fim de semana por meio de plantão

Em sistema de plantão, o Judiciário cearense garante atendimento para casos considerados urgentes, durante o fim de semana, em Fortaleza e no Interior do Estado. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bairro Cambeba, na Capital, atuarão os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte e Francisca Adelineide Viana, respectivamente, neste sábado (14/07) e domingo […]