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Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de Fortaleza

Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de Fortaleza

  • 2512 Visualizações
  • 17-07-2018
A titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Joriza Magalhães Pinheiro, determinou a demolição de construção irregular feita pelo Edifício Atlantis, localizado no bairro Meireles, na Capital. A decisão atende a pedido do Município de Fortaleza, em ação demolitória ajuizada contra o condomínio. Nos autos, o ente público alegou […]
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Casal deve pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis por postagem no Facebook

Casal deve pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis por postagem no Facebook

  • 3429 Visualizações
  • 17-07-2018
Um casal foi condenado judicialmente a pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis, em razão de publicação considerada ofensiva no Facebook. A decisão, publicada no Diário da Justiça do último dia 10 de julho, é do juiz Zanilton Batista Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. […]
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Enquete: 45% dos votantes utilizam o Instagram para obter informação

Enquete: 45% dos votantes utilizam o Instagram para obter informação

  • 1412 Visualizações
  • 16-07-2018
As redes sociais deixaram de ser somente espaços de relacionamento virtual entre os usuários da internet e passaram a ser também fonte de informação. Com base nisso, na última semana, foi disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a enquete: “Qual rede social você mais utiliza para se atualizar sobre as notícias […]
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TJCE arrecada 148,5 kg de leite para beneficiar crianças atendidas pelo Iprede

TJCE arrecada 148,5 kg de leite para beneficiar crianças atendidas pelo Iprede

  • 2342 Visualizações
  • 16-07-2018
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se mobilizaram e arrecadaram 148,5 kg de leite que beneficiarão as crianças atendidas pelo Instituto da Primeira Infância (Iprede), em Fortaleza. Quem trafegou pelo Palácio da Justiça nos últimos dias, pôde observar caixas personalizadas da campanha. “Quem doou o material, não depositou apenas alimento, mas […]
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Tribunal de Justiça do Ceará aprova 16 novas súmulas

Tribunal de Justiça do Ceará aprova 16 novas súmulas

  • 27818 Visualizações
  • 16-07-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou 16 novas súmulas, sintetizando o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A sessão do Órgão Especial na qual ocorreu a aprovação se deu na última quinta-feira (12/07). Com a medida, o Judiciário cearense passa a contar com o total de 64 súmulas. Isso traz mais segurança […]
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Sociedade pode contribuir para a construção de metas nacionais do Judiciário por meio de pesquisa

Sociedade pode contribuir para a construção de metas nacionais do Judiciário por meio de pesquisa

  • 1249 Visualizações
  • 16-07-2018
A pesquisa para construir a proposta inicial de metas nacionais da Justiça estadual para 2019 teve início nesta segunda-feira (16/07) e terminará no próximo dia 1º de agosto. Podem participar magistrados (juízes e desembargadores), servidores, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais cidadãos. Clique aqui para ter acesso ao sistema. A finalidade é, de […]
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Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

  • 2372 Visualizações
  • 16-07-2018
O juiz José Coutinho Tomaz Filho, respondendo pela 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, concedeu liminar para que a Amil – Assistência Médica Internacional forneça medicamento para idosa em tratamento contra câncer. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (13/07). Consta nos autos (nº 0145925-55.2018.8.06.0001) que a aposentada […]
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Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

  • 1327 Visualizações
  • 16-07-2018
O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para avó de detento morto dentro na Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua […]
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