Notícias

Tribunal de Justiça do Ceará aprova 16 novas súmulas

Tribunal de Justiça do Ceará aprova 16 novas súmulas

  • 27564 Visualizações
  • 16-07-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou 16 novas súmulas, sintetizando o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A sessão do Órgão Especial na qual ocorreu a aprovação se deu na última quinta-feira (12/07). Com a medida, o Judiciário cearense passa a contar com o total de 64 súmulas. Isso traz mais segurança […]
Ler Notícia
Sociedade pode contribuir para a construção de metas nacionais do Judiciário por meio de pesquisa

Sociedade pode contribuir para a construção de metas nacionais do Judiciário por meio de pesquisa

  • 1231 Visualizações
  • 16-07-2018
A pesquisa para construir a proposta inicial de metas nacionais da Justiça estadual para 2019 teve início nesta segunda-feira (16/07) e terminará no próximo dia 1º de agosto. Podem participar magistrados (juízes e desembargadores), servidores, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais cidadãos. Clique aqui para ter acesso ao sistema. A finalidade é, de […]
Ler Notícia
Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

  • 2330 Visualizações
  • 16-07-2018
O juiz José Coutinho Tomaz Filho, respondendo pela 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, concedeu liminar para que a Amil – Assistência Médica Internacional forneça medicamento para idosa em tratamento contra câncer. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (13/07). Consta nos autos (nº 0145925-55.2018.8.06.0001) que a aposentada […]
Ler Notícia
Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

  • 1311 Visualizações
  • 16-07-2018
O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para avó de detento morto dentro na Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua […]
Ler Notícia
Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

  • 3710 Visualizações
  • 13-07-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta sexta-feira (13/07), os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra no cargo de desembargador. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Em nome do TJCE, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano (membro com mais tempo de […]
Ler Notícia
Desembargadores recém-empossados destacam compromisso com a Justiça imparcial e democrática

Desembargadores recém-empossados destacam compromisso com a Justiça imparcial e democrática

  • 1617 Visualizações
  • 13-07-2018
Os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra, recém-empossados no cargo, destacaram o compromisso com a Justiça imparcial e democrática. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (13/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Após assumir o compromisso, o desembargador Henrique Holanda fez breve histórico dos 25 anos como […]
Ler Notícia