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TJCE arrecada 148,5 kg de leite para beneficiar crianças atendidas pelo Iprede

TJCE arrecada 148,5 kg de leite para beneficiar crianças atendidas pelo Iprede

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se mobilizaram e arrecadaram 148,5 kg de leite que beneficiarão as crianças atendidas pelo Instituto da Primeira Infância (Iprede), em Fortaleza. Quem trafegou pelo Palácio da Justiça nos últimos dias, pôde observar caixas personalizadas da campanha. “Quem doou o material, não depositou apenas alimento, mas […]
Tribunal de Justiça do Ceará aprova 16 novas súmulas

Tribunal de Justiça do Ceará aprova 16 novas súmulas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou 16 novas súmulas, sintetizando o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A sessão do Órgão Especial na qual ocorreu a aprovação se deu na última quinta-feira (12/07). Com a medida, o Judiciário cearense passa a contar com o total de 64 súmulas. Isso traz mais segurança […]
Sociedade pode contribuir para a construção de metas nacionais do Judiciário por meio de pesquisa

Sociedade pode contribuir para a construção de metas nacionais do Judiciário por meio de pesquisa

A pesquisa para construir a proposta inicial de metas nacionais da Justiça estadual para 2019 teve início nesta segunda-feira (16/07) e terminará no próximo dia 1º de agosto. Podem participar magistrados (juízes e desembargadores), servidores, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais cidadãos. Clique aqui para ter acesso ao sistema. A finalidade é, de […]
Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, respondendo pela 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, concedeu liminar para que a Amil – Assistência Médica Internacional forneça medicamento para idosa em tratamento contra câncer. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (13/07). Consta nos autos (nº 0145925-55.2018.8.06.0001) que a aposentada […]
Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para avó de detento morto dentro na Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua […]
Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta sexta-feira (13/07), os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra no cargo de desembargador. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Em nome do TJCE, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano (membro com mais tempo de […]
Desembargadores recém-empossados destacam compromisso com a Justiça imparcial e democrática

Desembargadores recém-empossados destacam compromisso com a Justiça imparcial e democrática

Os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra, recém-empossados no cargo, destacaram o compromisso com a Justiça imparcial e democrática. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (13/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Após assumir o compromisso, o desembargador Henrique Holanda fez breve histórico dos 25 anos como […]