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Plantão no Tribunal de Justiça registra um habeas corpus

Plantão no Tribunal de Justiça registra um habeas corpus

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  • 23-07-2018
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (21/07), a entrada de um pedido de liberdade. O desembargador plantonista, Durval Aires Filho, deixou de apreciar o pedido, por não se tratar de matéria de plantão. Ao analisar o habeas corpus (nº 0000919-20.2018.8.06.0000), o plantonista explicou que “poderia ter sido pleiteado […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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  • 20-07-2018
Magistrados de Fortaleza e do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Durval Aires Filho e Francisco Bezerra Cavalcante. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (21/07) e no domingo (22/07), das 12h às 18h, na sede […]
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Tribunal designa nova supervisora do Masp e novo integrante da Comissão de Segurança do Judiciário

Tribunal designa nova supervisora do Masp e novo integrante da Comissão de Segurança do Judiciário

  • 1603 Visualizações
  • 20-07-2018
A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra supervisionará o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), que consiste na concentração de esforços para julgar processos de acusados que respondem a várias ações criminais na Comarca de Fortaleza. Já o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira é o novo integrante da Comissão de Segurança Permanente […]
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60 títulos de vitaliciedade são entregues a juízes durante comemorações de 60 anos da ACM

60 títulos de vitaliciedade são entregues a juízes durante comemorações de 60 anos da ACM

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  • 20-07-2018
De forma inédita (em uma mesma solenidade), 60 magistrados estaduais receberam o título de vitaliciedade, passando à condição de juiz de Direito. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (20/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante as comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A sessão teve à frente […]
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TJCE instala novas varas das Comarcas de Horizonte e Itaitinga nesta terça-feira

TJCE instala novas varas das Comarcas de Horizonte e Itaitinga nesta terça-feira

  • 6860 Visualizações
  • 20-07-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes instala, nesta terça-feira (24/07), às 9h, a 2ª Vara da Comarca de Horizonte, e, às 11h, a 2ª Vara de Itaitinga, ambas na Região Metropolitana de Fortaleza. O aumento de unidades judiciárias é possível com a nova Organização Judiciária do Estado (lei nº […]
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Especialização de duas varas para atuar em processos de saúde pública é tema do “Judiciário em Evidência”

Especialização de duas varas para atuar em processos de saúde pública é tema do “Judiciário em Evidência”

  • 2607 Visualizações
  • 20-07-2018
O programa “Judiciário em Evidência” desta semana explica a especialização da 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, que passaram a atuar exclusivamente com processos relativos à saúde pública. A resolução definindo as duas unidades foi aprovada em junho deste ano pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Quem fala sobre […]
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Presidente do TJCE entrega título de juiz de Direito para 60 magistrados durante seminário nesta sexta

Presidente do TJCE entrega título de juiz de Direito para 60 magistrados durante seminário nesta sexta

  • 2058 Visualizações
  • 19-07-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entrega a carteira de vitaliciedade (garantia de permanência no cargo até a aposentadoria) para 60 juízes substitutos que estão em atuação há mais de dois anos na carreira e cumpriram os requisitos legais para se tornarem juízes de Direito. A solenidade ocorrerá nesta […]
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Lei que obrigava pagamento a vereador licenciado que atuasse como secretário de Canindé é revogada

Lei que obrigava pagamento a vereador licenciado que atuasse como secretário de Canindé é revogada

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  • 19-07-2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quinta-feira (19/07), inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município de Canindé que obrigava o Executivo local a pagar o salário do vereador licenciado que estivesse ocupando cargo de secretário, mesmo que ele optasse pela remuneração do Legislativo. A sessão foi conduzida pelo […]
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