Réu preso preventivamente tem prisão substituída por medidas cautelares

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• 14-08-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu habeas corpus para réu preso preventivamente há quase dois anos e substituiu a prisão por medidas cautelares. Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, a demora “denota inaceitável excesso de prazo, revelador de constrangimento ilegal”. Em 3 de setembro de 2016, […]

TJCE convoca candidatos aprovados para curso de formação e escolha das comarcas

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• 14-08-2018

Ao todo, 39 aprovados no concurso público de 2014 foram convocados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o curso de formação básica. A medida contempla 36 técnicos judiciários e três analistas judiciários, todos da Área Judiciária. Segundo o Edital nº 141/2018, disponibilizado nessa segunda-feira (13/08), os convocados precisam comparecer ao Tribunal no dia […]

Justiça funciona em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora da Assunção em Fortaleza

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• 14-08-2018

Para atender situações de urgência na Comarca de Fortaleza nesta quarta-feira (15/08), feriado em homenagem a Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Município, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua funcionarão em regime de plantão. Na sede do Tribunal, no horário das 12h às 18h, a plantonista será a desembargadora […]

Poder Judiciário abre mutirão Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 13-08-2018

O lançamento, no Estado, da 11ª edição da Semana pela Paz em Casa ocorrerá na próxima sexta-feira (17/08), às 9h, no auditório da Corregedoria-Geral, ao lado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Na ocasião, o Juizado da Mulher da Capital apresentará dados relacionados ao combate da violência doméstica e familiar. O evento […]

Prefeito de Saboeiro deve permanecer afastado do cargo

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• 13-08-2018

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, mais uma vez, o retorno de José Gotardo dos Santos Martins, prefeito de Saboeiro, ao cargo. Ele está afastado da Prefeitura desde junho de 2017 por improbidade administrativa. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13/08), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo […]

Enquete TJCE: 74% consideram importante coletar DNA de cidadãos para facilitar identificação de crimes

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• 13-08-2018

A enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, na última semana, se os usuários concordam com a declaração do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendeu a coleta de DNA dos cidadãos para identificá-los com a finalidade de aprimorar investigações de crimes. Do total de 355 participantes, 74% consideraram […]

Especialista ensina pais a desenvolver inteligência emocional para lidar com os filhos

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• 13-08-2018

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprenderam, na tarde desta segunda-feira (13/08), técnicas e dicas para melhorar o relacionamento em família, principalmente com os filhos. Pais e mães tiveram a oportunidade de assistir à palestra sobre como construir uma relação de amor com inteligência emocional. O palestrante foi o servidor do Tribunal, André […]

Comitês do 1º e 2º Graus discutem planejamento orçamentário do Judiciário para 2019

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• 13-08-2018

Os Comitês Gestor da Política de Atenção ao 1º Grau e Orçamentário do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (13/08). O objetivo foi apresentar e discutir a proposta orçamentária do Poder Judiciário para 2019. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal e coordenador do Comitê […]

Comitê ouve sugestões de juízes para aperfeiçoar serviços da Justiça

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• 13-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou a segunda reunião do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento ocorreu na tarde da sexta-feira (10/08) e teve como objetivo colher de juízes e servidores sugestões para melhorias no atendimento […]

Plantão no Tribunal de Justiça registra um habeas corpus

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• 13-08-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (11/08), a entrada de um pedido de liberdade. O desembargador plantonista, Francisco Gomes de Moura, deixou de apreciar o pedido porque não se trata de matéria da competência do plantão. Ao analisar o habeas corpus (nº 0000998-96.2018.8.06.0000), o plantonista explicou que “poderia […]