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Esmec lança nesta sexta-feira novo volume da Revista Themis

Esmec lança nesta sexta-feira novo volume da Revista Themis

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  • 27-08-2018
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, nesta sexta-feira (31/08), novo volume da Revista Themis (volume 16.1), às 14 horas, na sede da instituição (rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, bairro Edson Queiroz). O periódico contém oito artigos sobre infância e juventude, violência doméstica, mediação e conciliação, entre outros assuntos. A revista […]
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Vendedor que teve carro atingido por banheiro químico ganha direito de ser indenizado

Vendedor que teve carro atingido por banheiro químico ganha direito de ser indenizado

  • 1695 Visualizações
  • 27-08-2018
A Locaban Banheiros Químicos e um motorista foram condenados a pagar indenização por danos materiais de R$ 5.500,00 para vendedor que teve o carro atingido por banheiro químico, enquanto estava parado no acostamento. A publicação da sentença ocorreu no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/08). Consta nos autos (nº 0189063-77.2015.8.06.0001) que, no dia 10 de […]
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Processo que deu entrada no Tribunal durante plantão deve ser distribuído

Processo que deu entrada no Tribunal durante plantão deve ser distribuído

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  • 27-08-2018
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos determinou a distribuição de um agravo de instrumento que ingressou no Tribunal de Justiça durante o Plantão Judiciário desse sábado (25/08). O motivo é que o processo não se enquadra como matéria de urgência, de acordo com resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No processo […]
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Acusados de homicídio em Croatá têm julgamento transferido para Sobral

Acusados de homicídio em Croatá têm julgamento transferido para Sobral

  • 1899 Visualizações
  • 27-08-2018
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Comarca de Sobral o julgamento de Daniel Gonçalves de Aquino e Francisco Tales Rodrigues Leite (vulgo “Balança”), acusados de homicídio e tentativa de homicídio no Município de Croatá, distante 337 km da Capital. O relator do processo, julgado nesta segunda-feira (27/08), foi o […]
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Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

  • 1922 Visualizações
  • 27-08-2018
Com o objetivo de conhecer os projetos do Ceará na área dos Juizados Especiais, a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados do Estado do Rio Grande do Norte (RN), esteve na Comarca de Fortaleza nessa sexta-feira (24/08). Na ocasião, foram apresentados pela titular do 24º Juizado Cível da Capital, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, o projeto-piloto […]
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129 audiências são realizadas na Capital durante a 11ª Semana pela Paz em Casa

129 audiências são realizadas na Capital durante a 11ª Semana pela Paz em Casa

  • 1204 Visualizações
  • 24-08-2018
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizou esforço concentrado e realizou 129 audiências na 11ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, até as 17h desta sexta-feira (24/08). Além disso, foram apreciados 119 pedidos de medidas protetivas de urgência ao longo da semana. Também foram proferidas […]
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TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

  • 2301 Visualizações
  • 24-08-2018
O Grupo de Descongestionamento do Interior, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu 15.534 sentenças e realizou 2.976 audiências de janeiro a agosto de 2018. A força-tarefa atuou em 15 comarcas no referido período. A estatística representa aumento de 62% em relação ao total de 9.776 sentenças e 2.099 audiências registradas no intervalo […]
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