Esmec sedia reunião sobre panorama nacional de audiências de custódia

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• 30-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, nesta segunda-feira (03/09), reunião para apresentação de estudo sobre o panorama nacional das audiências de custódia. O encontro é promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). O evento, que terá início às […]

Ford Brasil é condenada a pagar indenização por vender carro defeituoso para cliente

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• 30-08-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Ford Motor Company Brasil pague indenização por vender carro com defeito para professor. A fabricante deve restituir o valor do veículo a título de reparação material e pagar R$ 10 mil por danos morais. “No caso em tela, vislumbro […]

Escola pública de Fortaleza recebe neste sábado programa do Mutirão do Pai Presente

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• 30-08-2018

A Escola Municipal 11 de Agosto, no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza, recebe neste sábado (1º/09), das 8h às 15h, a equipe do Mutirão do Pai Presente. Funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará atenderão mães, filhos e pais que comparecerem para solicitar o reconhecimento de paternidade. A força-tarefa contará também com a atuação de […]

1ª Câmara Criminal reduz tempo e aumenta processos julgados após implantar “Voto Provisório”

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• 30-08-2018

Com a implantação do sistema “Voto Provisório” em julho deste ano, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem agilizando o julgamento de processos. Em apenas dois meses, foram apreciadas 833 ações, número muito próximo ao registrado de janeiro a junho, quando foram contabilizadas 986. “Realmente, essa ferramenta possibilita julgar mais […]

Justiça estadual movimenta 1.855 processos durante Semana pela Paz em Casa

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• 30-08-2018

O Poder Judiciário estadual movimentou 1.855 processos durante a 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 20 a 24 de agosto. No período, foram realizadas 329 audiências (71 preliminares e 258 instrutórias) e concedidas 188 medidas protetivas. Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica […]

Acusado de matar ex-mulher a golpes de foice é condenado a mais de 21 anos de prisão

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• 29-08-2018

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Pereiro condenou Manoel Luciano Afonso à pena de 21 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio qualificado, por meio cruel (a golpes de foice), sem a possibilidade de defesa e contra a mulher em razão do simples […]

Motoqueiro atingido por ônibus deve receber R$ 24,6 mil de indenização

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• 29-08-2018

A Auto Viação São José foi condenada a pagar R$ 24.640,00 para motorista que teve moto atingida por ônibus da empresa. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (27/08), é do juiz José Cavalcante Junior, em respondência pela 19ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0158329-75.2017.8.06.0001) que no dia 5 de […]

Projeto “Ensaios de Emergência” começa dia 12 com palestra “Política de Drogas e Segurança Pública”

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• 29-08-2018

No próximo dia 12 de setembro, a partir das 19h, haverá a palestra “Política de Drogas e Segurança Pública”, com o antropólogo e especialista em segurança pública Luiz Eduardo Soares. O evento ocorrerá no Centro Universitário Farias Brito (Teatro Nadir Papi Saboya), localizado na rua 8 de Setembro, 1331, bairro Varjota. A entrada é gratuita. […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Bahia nesta quarta-feira

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• 29-08-2018

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quarta-feira (29/08), no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, durante a partida entre Ceará e Bahia, pelo Campeonato Brasileiro, que terá início às 19h30. O plantão será de responsabilidade do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O atendimento ocorre […]

Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

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• 29-08-2018

O vereador do Município de Capistrano (distante 112 km de Fortaleza), José Andrade Gonçalves Costa teve habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado nesta quarta-feira (29/08), teve a relatoria da juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães. De acordo com os autos, o Ministério Público […]