Notícias

Lançada nova edição do “Jornal do Judiciário” com informações de interesse do cidadão

Lançada nova edição do “Jornal do Judiciário” com informações de interesse do cidadão

O “Jornal do Judiciário”, lançado nesta quinta-feira (06/09), destaca a ampliação de varas e juizado especial no Interior, contemplando as comarcas com maior demanda processual. A nova edição, disponibilizada aqui, informa onde já teve aumento e quais unidades serão implantadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida beneficia diretamente mais de 1,8 milhão […]
Plantão assegura funcionamento do Judiciário no feriado e fim de semana

Plantão assegura funcionamento do Judiciário no feriado e fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta sexta-feira, 7 de Setembro, feriado em homenagem à Independência do Brasil, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento no feriado será feito pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. No sábado (08/09) será o desembargador […]
Justiça determina que Unimed pague R$ 13,5 mil por negar exame injustamente

Justiça determina que Unimed pague R$ 13,5 mil por negar exame injustamente

A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais e de R$ 4.500,00 de reparação material para paciente que teve exame negado indevidamente. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº0118812-29.2018.8.06.0001) que a paciente […]
4ª Câmara de Direito Privado utiliza videoconferência para julgar processo

4ª Câmara de Direito Privado utiliza videoconferência para julgar processo

Pela primeira vez, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) utilizou sistema de videoconferência durante sessão de julgamento nessa terça-feira (04/09). A ferramenta possibilitou a um advogado, que estava em Juazeiro do Norte, fazer defesa em apelação cível (nº 0106117-06.2015.8.06.0112), a qual foi julgada intempestiva, à unanimidade, pelos desembargadores. […]
3º JEC de Fortaleza terá expediente reduzido nesta quarta-feira

3º JEC de Fortaleza terá expediente reduzido nesta quarta-feira

A 3ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, localizado no bairro Praia do Futuro, terá o expediente alterado nesta quarta-feira (05/09), funcionando somente das 13 às 18h. O motivo, conforme a Portaria nº 724/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, é a necessidade de desligamento programado na rede de energia elétrica realizado […]
Fórum oferece capacitação profissional para reeducandos assistidos por projetos de ressocialização

Fórum oferece capacitação profissional para reeducandos assistidos por projetos de ressocialização

Reeducandos assistidos pelos projetos “Aprendizes da Liberdade” e “Justiça de Portas Abertas” concluíram, na última quinta-feira (30/08), curso sobre “Postura profissional e trabalho em equipe”, oferecido pela Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua. O treinamento, que teve início no dia 14 de agosto e duração total de 12h/aula, faz parte de uma série de […]
TJCE sedia primeiro encontro da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública

TJCE sedia primeiro encontro da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nesta terça-feira (04/09), a primeira reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública, que conta com representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público estadual e Defensoria Pública do Ceará. O objetivo do encontro foi integrar […]
Justiça participa do lançamento de programa municipal sobre erradicação do sub-registro civil

Justiça participa do lançamento de programa municipal sobre erradicação do sub-registro civil

A desembargadora Vilauba Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará, participou, nesta terça-feira (04/09), do lançamento de campanha do Município de Fortaleza pela erradicação do sub-registro civil. A iniciativa é uma promoção da Prefeitura, em parceria […]