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Fórum de Beberibe passa por reforma para implantação da 2ª Vara da Comarca

Fórum de Beberibe passa por reforma para implantação da 2ª Vara da Comarca

A Comarca de Beberibe ganhará, em outubro deste ano, a 2ª Vara, para ampliar o atendimento à população e garantir mais celeridade na tramitação dos processos. Por esse motivo, o Fórum local está passando por reforma estrutural e, durante esta semana (24 a 28 de setembro), ficará fechado, conforme a Portaria nº 29/2018, assinada pelo […]
Pretendentes à adoção participam de curso preparatório no Tribunal de Justiça

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório no Tribunal de Justiça

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (21/09), curso psicossocial e jurídico para pretendentes à adoção. Também capacitou servidores do Judiciário responsáveis pela operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O treinamento, realizado em parceria com o Ministério Público e as Redes Adotiva e […]
Lançado em Massapê projeto que discute sistema de Justiça em sala de aula

Lançado em Massapê projeto que discute sistema de Justiça em sala de aula

Com o objetivo de conscientizar professores, alunos, pais e responsáveis sobre direitos e deveres, foi lançado nesta sexta-feira (21/09), o Projeto Justiça, Cidadania e Escola na Comarca de Massapê. O lançamento ocorreu na presença de representantes do Conselho da Comunidade, Conselho Tutelar, de escolas, das secretarias de Educação e Assistência Social e do policiamento militar […]
Juízes, promotores, defensores e delegados fazem curso sobre depoimento especial de crianças

Juízes, promotores, defensores e delegados fazem curso sobre depoimento especial de crianças

Magistrados, delegados, psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos, membros do Ministério Público e escrivães de Polícia Civil participam, nesta sexta-feira (21/09), da capacitação em “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na Capital. O curso trata da lei que normatiza e organiza o sistema de garantia dos direitos dos […]
Comissão julga recursos contra padrão de respostas das provas discursivas do concurso de juiz

Comissão julga recursos contra padrão de respostas das provas discursivas do concurso de juiz

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta sexta-feira (21/09), os recursos interpostos contra o padrão de respostas das provas discursivas (escritas). Os integrantes da Comissão analisaram quatro questões e duas sentenças (cível e criminal) com questionamentos de candidatos. Ao todo, foram recebidos 346 pedidos de […]
Tutorial explica como utilizar aplicativo de consulta processual do TJCE

Tutorial explica como utilizar aplicativo de consulta processual do TJCE

Para facilitar o acesso da população ao aplicativo CPM (Consulta Processual Mobile), que realiza consulta processual, foi disponibilizado tutorial explicando como instalar e utilizar a ferramenta no smatphone ou tablet. Clique aqui e veja. Inicialmente, o usuário deve acessar a loja de aplicativos de acordo com o sistema operacional utilizado, Play Store, para Android, ou […]
Juizado do Torcedor atua neste sábado no jogo entre Fortaleza e Vila Nova

Juizado do Torcedor atua neste sábado no jogo entre Fortaleza e Vila Nova

O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (21/09), no jogo entre Fortaleza e Vila Nova (GO) que acontecerá às 9h30. A partida, que é válida pela Série B do Campeonato Brasileiro, ocorrerá na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Krentel […]
“Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre direitos dos idosos

“Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre direitos dos idosos

Os direitos dos idosos, que representam mais de 30 milhões de brasileiros, são destaque em entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana. O convidado é o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Ministério Público estadual. O entrevistado ressalta que o Estatuto do Idoso vai completar 15 anos […]
Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (22/09) e domingo (23), das 12h às 18h, […]
Prédio do 12º Juizado Especial passa por pintura e suspende atendimento nesta sexta-feira

Prédio do 12º Juizado Especial passa por pintura e suspende atendimento nesta sexta-feira

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que ficasse suspenso, nesta sexta-feira (21/09), o atendimento às partes, advogados e ao público em geral na 12ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza (localizado no Centro Universitário Estácio do Ceará- FIC, na rua Visconde de Mauá, 1940 – Aldeota). Ficam igualmente […]