Palestra no TJCE destaca o atendimento de qualidade às pessoas com deficiência

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• 27-09-2018

Atender da melhor forma possível as pessoas com deficiência foi tema de palestra realizada, na tarde desta quinta-feira (27/09), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os participantes tiveram a oportunidade de saber sobre a legislação específica e como proceder para garantir o exercício da cidadania e mais dignidade no tratamento de quem busca o […]

Esmec realiza curso sobre “Tutela Judicial dos Direitos Sociais”

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• 27-09-2018

O curso a “A Tutela Judicial dos Direitos Sociais” teve início, nesta quinta-feira (27/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As aulas, destinadas a magistrados e servidores, prosseguem até esta sexta (28), totalizando 20h/a. A capacitação é ministrada pelo juiz auxiliar da Comarca de Sobral, Antônio Edilberto Oliveira Limar, que é doutorando em […]

Tribunal de Justiça escolhe novos gestores do Judiciário para biênio 2019/2021

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• 27-09-2018

Os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos foram escolhidos, respectivamente, presidente, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e corregedor-geral da Justiça. Os magistrados foram eleitos nesta quinta-feira (27/09), durante sessão conduzida pelo atual chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. “Desejo aos eleitos a mesma […]

NAT-JUS discute a possibilidade de expandir serviço para Região Metropolitana de Fortaleza

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• 27-09-2018

Membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (27/09), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da possibilidade da expansão da plataforma digital e-NatJus que oferece base científica às decisões dos magistrados quando precisam julgar demandas de saúde. Além da Comarca de Fortaleza, a expansão permitirá o […]

Corregedoria-Geral da Justiça dispensa exigência de certidão negativa do INSS para registro de imóveis

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• 27-09-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) expediu, nessa quarta-feira (26/09), o Provimento nº 18/2018 que acaba com a exigência da Certidão Negativa de Débito Previdenciário na hora de registrar uma obra de construção civil. A medida também dispensa a averbação de reconstruções, demolições, reforma e ampliação de prédios ou benfeitoria agregada ao solo e […]

Palestra sobre Lei Maria da Penha ocorre nesta sexta-feira na Escola da Magistratura

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• 27-09-2018

A palestra “Os Doze Anos da Lei Maria da Penha: reflexões sobre a teoria e a prática” será realizada nesta sexta-feira (28/09), às 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento se destina a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral. Atuará como palestrante a juíza Teresa Germana […]

Publicado edital para preenchimento de vaga de desembargador do TJCE

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• 27-09-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou pública a abertura de vaga para desembargador, a ser preenchida pelo critério merecimento. A medida consta no Edital nº 182/2018, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (25/09). Podem participar juízes com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade. Para […]

Videoconferência agiliza julgamento de ações e facilita trabalho do advogado

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• 26-09-2018

O sistema de videoconferência foi utilizado mais uma vez pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta tem como objetivo proporcionar agilidade e eficiência na rotina de trabalho dos operadores do Direito, especialmente dos advogados que moram no Interior do Estado e não precisam se deslocar ao Tribunal […]

Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário no Município de Ibiapina

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• 26-09-2018

A Imobiliária e Construtora Tarcísio Azevedo Eireli deve suspender todas as atividades desenvolvidas em empreendimento localizado às margens do Rio Jaburu, no Município de Ibiapina, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil e a apreensão de todas as máquinas e veículos responsáveis pelo desmatamento no local. A decisão, proferida no último […]

Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar cirurgia para idosa

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• 26-09-2018

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Geap Autogestão em Saúde a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, por negar procedimento cirúrgico para idosa que sofreu fratura ocasionada por queda. A decisão, proferida nesta quarta-feira (26/09), teve a relatoria do desembargador […]