Alienação judicial eletrônica é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

• 1147 Visualizações
• 28-09-2018

A alienação judicial eletrônica é assunto de entrevista do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (29/09), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (1º/10), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (02/10), às 20h, na TV O Povo. O superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Escola pública do bairro Novo Mondubim recebe neste sábado Mutirão do Pai Presente

• 1122 Visualizações
• 28-09-2018

A Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, em Fortaleza, recebe neste sábado (29/09), das 8h às 15h, a equipe do Projeto Pai Presente. Mães, filhos e pais que querem solicitar o reconhecimento de paternidade serão recebidos por funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça. A solicitação da paternidade pode ser reivindicada por mães com […]

Palestra no TJCE destaca o atendimento de qualidade às pessoas com deficiência

• 1162 Visualizações
• 27-09-2018

Atender da melhor forma possível as pessoas com deficiência foi tema de palestra realizada, na tarde desta quinta-feira (27/09), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os participantes tiveram a oportunidade de saber sobre a legislação específica e como proceder para garantir o exercício da cidadania e mais dignidade no tratamento de quem busca o […]

Esmec realiza curso sobre “Tutela Judicial dos Direitos Sociais”

• 1306 Visualizações
• 27-09-2018

O curso a “A Tutela Judicial dos Direitos Sociais” teve início, nesta quinta-feira (27/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As aulas, destinadas a magistrados e servidores, prosseguem até esta sexta (28), totalizando 20h/a. A capacitação é ministrada pelo juiz auxiliar da Comarca de Sobral, Antônio Edilberto Oliveira Limar, que é doutorando em […]

Tribunal de Justiça escolhe novos gestores do Judiciário para biênio 2019/2021

• 4562 Visualizações
• 27-09-2018

Os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos foram escolhidos, respectivamente, presidente, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e corregedor-geral da Justiça. Os magistrados foram eleitos nesta quinta-feira (27/09), durante sessão conduzida pelo atual chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. “Desejo aos eleitos a mesma […]

NAT-JUS discute a possibilidade de expandir serviço para Região Metropolitana de Fortaleza

• 1475 Visualizações
• 27-09-2018

Membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (27/09), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da possibilidade da expansão da plataforma digital e-NatJus que oferece base científica às decisões dos magistrados quando precisam julgar demandas de saúde. Além da Comarca de Fortaleza, a expansão permitirá o […]

Corregedoria-Geral da Justiça dispensa exigência de certidão negativa do INSS para registro de imóveis

• 7679 Visualizações
• 27-09-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) expediu, nessa quarta-feira (26/09), o Provimento nº 18/2018 que acaba com a exigência da Certidão Negativa de Débito Previdenciário na hora de registrar uma obra de construção civil. A medida também dispensa a averbação de reconstruções, demolições, reforma e ampliação de prédios ou benfeitoria agregada ao solo e […]

Palestra sobre Lei Maria da Penha ocorre nesta sexta-feira na Escola da Magistratura

• 989 Visualizações
• 27-09-2018

A palestra “Os Doze Anos da Lei Maria da Penha: reflexões sobre a teoria e a prática” será realizada nesta sexta-feira (28/09), às 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento se destina a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral. Atuará como palestrante a juíza Teresa Germana […]

Publicado edital para preenchimento de vaga de desembargador do TJCE

• 1821 Visualizações
• 27-09-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou pública a abertura de vaga para desembargador, a ser preenchida pelo critério merecimento. A medida consta no Edital nº 182/2018, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (25/09). Podem participar juízes com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade. Para […]

Videoconferência agiliza julgamento de ações e facilita trabalho do advogado

• 1314 Visualizações
• 26-09-2018

O sistema de videoconferência foi utilizado mais uma vez pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta tem como objetivo proporcionar agilidade e eficiência na rotina de trabalho dos operadores do Direito, especialmente dos advogados que moram no Interior do Estado e não precisam se deslocar ao Tribunal […]