Comitê faz avaliação das ações desempenhadas pelos integrantes do “Tempo de Justiça”

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• 02-10-2018

Os integrantes do Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (02/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi verificar os indicadores relacionados às entidades que participam da iniciativa. A desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do TJCE no Comitê, destacou que o encontro foi […]

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 15 mil para paciente que teve procedimento negado

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• 02-10-2018

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para dona de casa que teve procedimento negado indevidamente. A decisão é da juíza Ana Raquel Colares dos Santos, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (0197775-56.2015.8.06.0001) que […]

Juizado Especial de Sobral passará a funcionar na Faculdade Luciano Feijão

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• 02-10-2018

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Sobral, distante 250 km de Fortaleza, funcionará nas dependências da Faculdade Luciano Feijão, onde já possui Anexo. Em razão da transferência, o atendimento ao público externo, no balcão da Secretaria, ficará suspenso nesta sexta-feira (05/10) e segunda (08). Esse é o prazo necessário para realizar […]

Enquete TJCE: 52% dos eleitores ainda não consultaram local de votação

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• 01-10-2018

Em Fortaleza, houve rezoneamento que resultou no remanejamento de quatro Zonas Eleitorais do Interior do Estado para a Capital. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas já consultaram o número da seção eleitoral e local de votação. 52% (45 votos) dos entrevistados responderam […]

TJCE, Corregedoria e Unifor assinam convênio para realizar casamentos comunitários

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• 01-10-2018

As pessoas interessadas em contrair matrimônio e que não têm condições financeiras de arcar com os custos dos serviços cartorários e da cerimônia poderão ser beneficiadas com a realização de casamentos comunitários. Esse é o objetivo de convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Corregedoria-Geral e a Universidade de Fortaleza (Unifor). […]

Judiciário vai leiloar cerca de 7 mil itens no dia 16 de outubro

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• 01-10-2018

O Poder Judiciário cearense realiza, no dia 16 de outubro, leilão público de bens considerados inservíveis para a atividade pública. Serão leiloados, aproximadamente, 7 mil itens, divididos em 82 lotes, que incluem 44 carros e 13 motos, além de móveis e equipamentos de informática. O leilão será realizado às 10h, na avenida José Bastos, nº […]

Peritos são credenciados para atuar em ações do Seguro DPVAT

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• 01-10-2018

A nova homologação de credenciamento de peritos foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa quinta-feira (27/09). A validade é de 36 meses, e os profissionais credenciados poderão atuar em processos judiciais que necessitem de análise técnica, como ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre […]

Telemar deve pagar R$ 5 mil por cancelar internet indevidamente

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• 01-10-2018

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para DM Indústria Comércio e Serviços, que teve cancelado indevidamente fornecimento de internet. A decisão é do juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (0151258-61.2013.8.06.0001) que a empresa […]

Liminar obriga Município de Itapajé a realizar concurso para preencher cargos vagos

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• 01-10-2018

Decisão judicial determina a realização de concurso público pelo Município de Itapajé para preencher cargos vagos que estão sendo ocupados por servidores temporários. A determinação, por meio de liminar, é da juíza Juliana Porto Sales, da 1ª Vara daquela Comarca, distante 122 km de Fortaleza. A partir da decisão, proferida nessa terça-feira (25/09), a gestão […]

Corregedoria-Geral abre inspeção na 24ª Vara Cível de Fortaleza

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• 01-10-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) iniciou, nesta segunda-feira (1º/10), inspeção na 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, especializada em julgamentos de seguros de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). “Essa inspeção foi uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com relatório expedido por representantes do […]