Curso sobre saúde suplementar começa no Fórum Clóvis Beviláqua com especialistas da ANS

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• 03-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará deu início, nesta quarta-feira (03/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, à “Capacitação em Saúde Suplementar”. Os temas apresentados na abertura foram “Cobertura assistencial (procedimentos e diretrizes de utilização)” e “Noções gerais de contratos de planos de saúde”. Os assuntos foram explanados, respectivamente, por dois especialistas em regulação do Núcleo […]

Empresas devem pagar R$ 80,1 mil a cliente que comprou apartamento e não recebeu

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• 03-10-2018

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser ressarcida com a quantia de R$ 65.190,41, valor pago como entrada de um apartamento que não foi entregue. Ela também será indenizada moralmente com o montante de R$ 15 mil. A decisão, proferida nesta quarta-feira (03/10), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]

Lançado edital para compor o Programa Voluntário do Judiciário estadual

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• 03-10-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou Edital (nº 185/2018) que dispõe sobre a seleção de interessados em compor o Programa de Serviço Voluntário do Poder Judiciário do Estado. No total, são 285 vagas para graduados em Direito, Psicologia, Serviço Social e Administração, que atuarão em unidades de apoio direto à atividade judicante, unidades […]

Estado deve indenizar em R$ 50 mil e pagar pensão a mãe de detento assassinado em presídio

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• 02-10-2018

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 50 mil para a mãe de um detento assassinado dentro de uma penitenciária. Também terá de pagar pensão mensal, além de R$ 1.212,50 referentes às despesas de sepultamento da vítima. A decisão é do juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do […]

Comitê faz avaliação das ações desempenhadas pelos integrantes do “Tempo de Justiça”

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• 02-10-2018

Os integrantes do Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (02/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi verificar os indicadores relacionados às entidades que participam da iniciativa. A desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do TJCE no Comitê, destacou que o encontro foi […]

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 15 mil para paciente que teve procedimento negado

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• 02-10-2018

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para dona de casa que teve procedimento negado indevidamente. A decisão é da juíza Ana Raquel Colares dos Santos, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (0197775-56.2015.8.06.0001) que […]

Juizado Especial de Sobral passará a funcionar na Faculdade Luciano Feijão

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• 02-10-2018

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Sobral, distante 250 km de Fortaleza, funcionará nas dependências da Faculdade Luciano Feijão, onde já possui Anexo. Em razão da transferência, o atendimento ao público externo, no balcão da Secretaria, ficará suspenso nesta sexta-feira (05/10) e segunda (08). Esse é o prazo necessário para realizar […]

Enquete TJCE: 52% dos eleitores ainda não consultaram local de votação

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• 01-10-2018

Em Fortaleza, houve rezoneamento que resultou no remanejamento de quatro Zonas Eleitorais do Interior do Estado para a Capital. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas já consultaram o número da seção eleitoral e local de votação. 52% (45 votos) dos entrevistados responderam […]

TJCE, Corregedoria e Unifor assinam convênio para realizar casamentos comunitários

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• 01-10-2018

As pessoas interessadas em contrair matrimônio e que não têm condições financeiras de arcar com os custos dos serviços cartorários e da cerimônia poderão ser beneficiadas com a realização de casamentos comunitários. Esse é o objetivo de convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Corregedoria-Geral e a Universidade de Fortaleza (Unifor). […]

Judiciário vai leiloar cerca de 7 mil itens no dia 16 de outubro

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• 01-10-2018

O Poder Judiciário cearense realiza, no dia 16 de outubro, leilão público de bens considerados inservíveis para a atividade pública. Serão leiloados, aproximadamente, 7 mil itens, divididos em 82 lotes, que incluem 44 carros e 13 motos, além de móveis e equipamentos de informática. O leilão será realizado às 10h, na avenida José Bastos, nº […]