Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira na partida entre Fortaleza e CSA (AL) na Arena Castelão

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• 06-11-2018

O Juizado do Torcedor estará de plantão durante o jogo entre Fortaleza e CSA (AL) que ocorrerá nesta terça-feira (06/11), às 20h30min, pela Série B do Campeonato Brasileiro, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O atendimento […]

Candidatos do concurso de cartório que concorrem às vagas de PcD são convocados para exames

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• 06-11-2018

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado convocou os candidatos com deferimento preliminar que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), aprovados na prova escrita e prática, para realizar o exame médico oficial. A medida consta na Portaria nº 18/2018, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira […]

13ª Semana da Conciliação é aberta no Fórum Clóvis Beviláqua com 14,1 mil audiências agendadas

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• 05-11-2018

A 13ª Semana Nacional da Conciliação foi aberta nesta segunda-feira (05/11) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A mobilização, que prossegue até a próxima sexta (9), já conta com cerca de 14.100 mil audiências agendadas em todo o Estado. A expectativa é superar a marca de 15 mil audiências até o fim da semana. Além disso, […]

Comarca de Itapajé realiza primeiro caso de adoção pelo CNA

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• 05-11-2018

A 1ª Vara da Comarca de Itapajé, a 122 km de Fortaleza, concluiu o primeiro processo de adoção de duas crianças conforme as novas regras do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O processo teve à frente a juíza Juliana Porto Sales, titular da Vara. O caso envolveu dois irmãos, um de cinco e outro de […]

Estado deve pagar R$ 50 mil para mãe e filho de vítima morta em presídio

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• 05-11-2018

A juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, auxiliando à 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe e filho de vítima morta dentro do presídio Auri Moura Costa em Itaitinga, em Fortaleza. Consta nos autos (0194398-09.2017.8.06.0001) que […]

Cinco processos dão entrada no Tribunal de Justiça durante plantões

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• 05-11-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de cinco habeas corpus durante o plantão do Feriado de Finados e fim de semana. Desses, dois foram indeferidos e os demais não tiveram o mérito dos pedidos apreciados pelos plantonistas. Na sexta-feira (02/11), o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes indeferiu dois habeas corpus […]

13ª Semana Nacional da Conciliação tem início nesta segunda-feira

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• 05-11-2018

Tem início nesta segunda-feira (5/11), a 13ª Semana Nacional da Conciliação. A mobilização, que prossegue até o próximo dia 9, deve movimentar mais de 16 mil processos em todo o Estado, tanto na 1ª como na 2ª Instância. As inscrições para o mutirão  se encerraram no último dia 1º, mas o serviço fica disponível após […]

Divulgado resultado da análise curricular e de títulos da seleção para programa de voluntariado do TJCE

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• 01-11-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado da fase de análise curricular e de títulos do processo seletivo simplificado para o Programa de Serviço Voluntário do Judiciário estadual. A medida se deu por meio do Edital nº 211/2018, publicado nessa quarta-feira (31/10). O documento, da Presidência do TJCE, apresenta os nomes dos […]

Mês Nacional do Júri é aberto no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 01-11-2018

As Varas do Júri da Comarca de Fortaleza irão intensificar a pauta de julgamentos durante o mês de novembro. As unidades estão engajadas no Mês Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que envolve Tribunais de Justiça de todo o país. Mais de 90 sessões já foram agendadas na Capital, chegando a uma […]

Portaria expande atuação da Central Integrada de Apoio à Área Criminal de Fortaleza

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• 01-11-2018

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, expandiu, por meio da Portaria nº 871/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (31/10), a atuação da Central Integrada de Apoio à Área Criminal de Fortaleza (CIAAC), referente à pesquisa de antecedentes criminais, passará a ser realizada da 7ª à 18ª Vara Criminal, […]