Mês Nacional do Júri: Réu é condenado a 12 anos de reclusão por feminicídio

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• 14-11-2018

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Natanael Alves da Costa pelo assassinato da esposa, Rayane Ferreira da Silva, crime ocorrido em 2016, no bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza. Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime e condenaram o acusado por homicídio […]

Juizado do Torcedor atua nesta quinta-feira no jogo entre Fortaleza e Juventude na Arena Castelão

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• 14-11-2018

O Juizado do Torcedor estará de plantão durante o jogo entre Fortaleza e Juventude, que ocorrerá nesta quinta-feira (15/11), às 17h15, pela Série B do Campeonato Brasileiro. O plantão ficará a cargo do juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O atendimento ocorre em casos de […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta quinta-feira

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• 14-11-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão […]

Assessoria de Precatórios do TJCE realiza 758 audiências de conciliação com 84,30% de êxito

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• 13-11-2018

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 758 audiências e obteve 639 acordos, o que representa êxito de 84,30%. Ao todo, 639 credores do Estado receberam R$ 162,6 milhões. Os dados são relativos ao biênio 2017/2018, e foram divulgados, nesta terça-feira (13/11), pelo juiz Rômulo Veras Holanda, responsável pela gestão […]

Ampliado para Região Metropolitana de Fortaleza o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

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• 13-11-2018

Às vésperas de completar dois anos de criação, no próximo dia 16, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Ceará foi ampliado por meio de aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio (representando a […]

Instituído o Centro de Solução de Conflitos da Justiça de 2º Grau

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• 13-11-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau (Cejusc/SG). A medida consta da Portaria nº 2177/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (12/11). Conforme o documento, o Centro funcionará como unidade vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos […]

Estado deve pagar R$ 25 mil para mãe de detento torturado e morto em presídio

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• 13-11-2018

A juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, respondendo pela 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil para mãe de detento que foi torturado e morto enquanto estava preso. Consta nos autos (0112477-91.2018.8.06.0001) que no dia 19 de […]

Corregedoria-Geral da Justiça divulga cronograma de inspeções judiciais para dezembro

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• 13-11-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais para o mês de dezembro. As atividades terão início no dia 3, no 12º Juizado Especial Cível de Fortaleza. Serão inspecionados também a 23ª e 11ª Varas Cíveis e os 7º, 8º e 23º Juizados Especiais Cíveis. A abertura dos trabalhos será conduzida […]

Cliente que passou ano novo em avião por conta de atraso no voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

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• 12-11-2018

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a American Airlines a pagar indenização moral de R$ 10 mil para servidor público que passou ano novo no avião por conta de sucessivos atrasos em voo com destino à cidade de Nova York. Consta nos autos (0177050-75.2017.8.06.0001) que […]

Município de Mauriti deve restabelecer carga horária dos servidores e pagar diferença salarial

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• 12-11-2018

O Município de Mauriti, distante 496 km de Fortaleza, deve restabelecer a carga horária de 40h para os servidores municipais e pagar a diferença salarial. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nesta segunda-feira (12/11), sob a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De […]