Acusado de matar namorada com overdose de morfina será levado a júri popular

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• 08-11-2018

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou nessa terça-feira (06/11), o réu Gregório Donizeti Freire Neto por homicídio por dolo eventual que, embora ciente do risco de óbito que a morfina poderia causar, assumiu o risco de produzir o resultado morte ao, supostamente, preparar […]

Projeto “Esmec Artes” destaca fotografia, literatura, cinema, teatro e música a partir desta sexta-feira

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• 08-11-2018

Durante o mês de novembro, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai realizar uma série de eventos artísticos e culturais. O projeto denominado “Esmec Artes” terá início nesta sexta-feira (09/11), com a exposição de fotografias “Na Linha de Frente”, acervo do Museu da Fotografia de Fortaleza com registros de guerra de renomados fotojornalistas […]

Unimed Cariri deve custear tratamento de pilates para paciente

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• 08-11-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa quarta-feira (07/11), que a Unimed do Cariri custeie sessões de pilates para paciente diagnosticada com várias patologias reumáticas. O relator da decisão, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, destacou que o procedimento “é recurso que pode ser enquadrado no conceito de […]

Semana da Conciliação: Justiça do Ceará realiza 3.934 audiências nos primeiros três dias

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• 07-11-2018

Até as 17h30 desta quarta-feira (07/11), as unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 3.934 audiências por ocasião da 13ª Semana Nacional da Conciliação, iniciada nessa segunda-feira (05). O número de acordos em todo o Estado totaliza 1.303, índice de 33,12% de sucesso. Os dados constam no sistema de estatísticas do evento, alimentado […]

Acusado de assassinato no Eusébio tem pena aumentada para 25 anos

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• 07-11-2018

Jonnatas Ribeiro, conhecido como “Urso”, teve a pena majorada de 14 para 25 anos, pelo assassinato de Cassiano Coelho Araújo em 2012, no Município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Francisco Carneiro Lima. A […]

32ª Vara Cível é inspecionada pela Corregedoria-Geral da Justiça

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• 07-11-2018

Cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral do Ceará iniciou, nesta quarta-feira (07/11), inspeção na 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. “Não existem representações disciplinares contra a unidade ou o juiz titular. Estamos aqui cumprindo com o nosso dever de fiscalizar, especificamente em obediência à determinação […]

Mantida decisão que condena imobiliária a pagar multa de mais de R$ 39 mil para cliente

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• 07-11-2018

A imobiliária CGS Incorporações e Participações deve pagar multa no valor de Unidade Fiscal de Referência do Ceará – UFIRCE (o que equivale a R$ 39.312,30 em valores atuais) para cliente que comprou imóvel e teve estrutura da casa danificada. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Fórum de Caucaia transfere 240 motocicletas apreendidas para espaço cedido pela Prefeitura

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• 06-11-2018

A Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, transferiu 240 motocicletas apreendidas pela Justiça, e que estavam armazenadas no Fórum do Município desde 2009, para espaço cedido pela Prefeitura daquela cidade. Para o juiz Neuter Marques Dantas Neto, diretor do Fórum e titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, a medida foi necessária […]

Mantida decisão de levar a júri popular advogado acusado de matar guarda municipal

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• 06-11-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (06/11), decisão de levar a júri popular o advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, acusado de matar um guarda municipal envenenado. O relator do caso, desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, entendeu que o processo deve ser encaminhado para o Tribunal […]

Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira na partida entre Fortaleza e CSA (AL) na Arena Castelão

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• 06-11-2018

O Juizado do Torcedor estará de plantão durante o jogo entre Fortaleza e CSA (AL) que ocorrerá nesta terça-feira (06/11), às 20h30min, pela Série B do Campeonato Brasileiro, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O atendimento […]